Na quarta-feira, 26 de maio, a partir das 16h, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais. No evento, os promotores de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, da Bahia, e Rogério Rudiniki Neto, do Paraná, vão compartilhar as experiências de atuação pela preservação da Mata Atlântica.
Esta será a quinta edição do projeto, que é uma iniciativa da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia. A transmissão do evento, em tempo real, ocorrerá pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
O tema da palestra do promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa, da Bahia, é “A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na proteção do Bioma Mata Atlântica – o caso do Programa Arboretum”. Ele destaca que “a Mata Atlântica é o lar da grande maioria da população brasileira. É um bioma com uma altíssima biodiversidade, mas que sofre constantes pressões e desmatamentos, restando pouco mais de 12% de sua cobertura original”.
O tema da segunda é “Os modernos institutos processuais na tutela da Mata Atlântica”. Segundo o promotor de Justiça Rogério Rudiniki Neto, do Paraná, a palestra dele buscará aliar a teoria à prática, focando na atuação do Ministério Público na promoção da responsabilidade civil ambiental.
“É preciso frear o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Nesse cenário, a atuação do Ministério Público na proteção desse bioma deve ser cada vez mais efetiva. Para que essa missão seja cumprida, a ação civil pública continua sendo um poderoso instrumento; no entanto, é preciso que a atuação ministerial seja constantemente atualizada com o emprego da melhor técnica processual disponível e com o estudo dos precedentes das Cortes Superiores”, afirmou o promotor.
Conheça os palestrantes
O promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa é mestre em Ciências e Tecnologias Ambientais pela UFSB/IFBA e especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade Anhanguera/UNIDERP. Atuou como gerente do Programa Mata Atlântica Bahia de 2017 a 2019 e, desde 2013, gerencia o Programa Floresta Legal de 2013.
Corrêa também foi coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica de 2017 a 2019. Conselheiro do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, biênio 2019/2020. 1º Secretário da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), triênio 2019/2021.
O promotor de Justiça Rogério Rudiniki Neto é mestre em Direito pela UFPR e membro do Núcleo de Processo Comparado da instituição. Autor do livro “Processo Coletivo Passivo: uma proposta de sistematização e operacionalização” e de diversos artigos publicados em revistas especializadas.