O Conselho Nacional do Ministério Público, por intermédio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), realiza no dia 1º de junho o debate "Investigação criminal e formação da prova nos crimes praticados no âmbito das organizações criminosas". O evento será transmitido virtualmente a partir das 14 horas, por meio da plataforma Microsoft Teams.
O conselheiro do CNMP e coordenador da Enasp, Luciano Nunes Maia Freire, será o mediador do debate. Os convidados do encontro são os membros colaboradores do CNMP André Gurgel, que é juiz de Direito do Estado do Ceará (TJ/CE), e Octávio Paulo Neto, coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento no Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB).
Luciano Nunes Maia Freire destaca que o objetivo do debate é aperfeiçoar, sob a perspectiva do Ministério Público, a construção probatória nos crimes praticados por organizações criminosas. Segundo o coordenador da Enasp: "A busca por aprimoramentos, à luz do que repercute a jurisprudência dos Tribunais Superiores nas varas especializadas em processamento de organizações criminosas, é fundamental para que se tenha uma persecução penal eficiente, sem nulidades e com a resposta pretendida pela sociedade".
A iniciativa é voltada aos membros e servidores do Ministério Público brasileiro, bem como a todos os cidadãos interessados em participar. Não será necessário realizar inscrição prévia.
Currículos
André Gurgel é especialista em Direito Processual Civil pela UECE; mestrando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e ex-procurador Federal da AGU. Atualmente é titular do 7º Juizado Auxiliar das Varas Criminais da Comarca de Fortaleza.
Octávio Paulo Neto já foi secretário-geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) e atuou como membro colaborador do Ministério Público Federal (MPF). Foi também membro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e instrutor da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp). Tem MBA em Gestão, Liderança e Inovação pela PUC/RS.