A atuação do Ministério Público no controle da população de cães e gatos de rua e a atuação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) são os assuntos das palestras que serão ministradas no dia 24 de junho, às 16 horas, durante a quinta edição do projeto Diálogos Ambientais. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube.
O projeto é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, que fará a abertura do evento. As palestras serão moderadas pela membro auxiliar da comissão Vanessa Goulart Barbosa.
A primeira palestra, sobre a atuação do Ministério Público no controle da população de cães e gatos de rua, será ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Thelma Cavarzere.
A promotora destaca que o tema da palestra “é de suma importância para que todos os membros do Ministério Público possam atuar em favor dos animais. Nesse sentido, o objetivo é que políticas públicas contemplem medida sanitária tão importante quanto a castração de animais, cujo resultado será benéfico para os próprios cidadãos, que passarão a viver em ambientes mais saudáveis, livres de riscos de zoonoses, mais limpos, menos perigosos e menos tristes".
A promotora de Justiça Thelma Cavarzere é doutora em Direito Internacional pela USP. Ingressou no MP/SP em 1994 e foi promotora de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente de 1998 a 2010.
Desde 2010, atua em São Bernardo do Campo/SP, no Júri, Execuções Penais, e nos Crimes Contra a Fauna. Entre outras atribuições, a promotora de Justiça age em processos relacionados a maus-tratos a animais, como canis clandestinos, acumuladores, tráfico de animais silvestres, caçadores, vaquejada, procissão dos carroceiros, aviculturas clandestinas, abates clandestinos e rinhas de galo ou de cães.
Atuação da Cedef
A segunda palestra da próxima edição do projeto Diálogos Ambientais será apresentada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e coordenadora Estadual de Defesa da Fauna do MP/MG, Luciana Imaculada de Paula. O tema é a atuação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef).
De acordo com a promotora de Justiça, "a efetiva proteção dos animais demanda análise sob um viés não antropocêntrico, no qual a fauna é considerada não apenas como elemento que compõe o conceito biológico de meio ambiente e a função ecológica, mas também considerando as necessidades dos animais, cuja dignidade é assegurada pela norma constitucional da vedação à crueldade (artigo 225, §1º, inciso VII, da Constituição Federal)".
A atuação da Cedef como órgão de apoio especializado na proteção do direito animal tem viabilizado que a função do Ministério Público seja exercida de maneira mais específica e efetiva para atingir a finalidade prevista na Constituição.
A promotora de Justiça Luciana Imaculada é mestre pela Universidade Federal de Ouro Preto e doutoranda pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Compartilhamento de experiências
O projeto Diálogos Ambientais é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP. Foi concebido com o propósito de oferecer aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral interessado exposições periódicas com temas atuais e relevantes na temática ambiental, por meio do compartilhamento de experiências exitosas do Ministério Público, de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil.
Desde fevereiro, estão sendo realizadas palestras mensais, para público aberto, por meio do canal do CNMP no YouTube. Os palestrantes são membros e servidores do Ministério Público, integrantes de outros órgãos públicos e dos segmentos da sociedade civil, com atividade comprovada e/ou especialidade na área de defesa do meio ambiente.
Veja aqui o cronograma das próximas palestras de 2021