O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 1º de julho, uma quinta-feira, a 1ª Sessão Extraordinária de 2021, na modalidade presencial. A reunião está prevista para começar às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
A pauta de julgamentos será composta de processos remanescentes da 10ª Sessão Ordinária de 2021, realizada nessa terça-feira, 22 de junho.
O motivo de a pauta conter apenas procedimentos não apreciados na sessão passada é a falta de tempo hábil para inclusão de processos e publicação de nova pauta, conforme os prazos estabelecidos na Emenda Regimental nº 34/2021.
Por isso, a pauta será trancada e não haverá possibilidade de solicitação de inscrição para as sustentações orais, mantendo-se as solicitações orais remanescentes da sessão anterior (10ª Ordinária), nos termos do artigo 54, parágrafo 5º, do Regimento Interno do CNMP.
A convocação para a sessão extraordinária foi realizada pela Portaria CNMP-PRESI nº 102/2021, publicada no Diário Eletrônico do CNMP de 11 de junho.
Prevenção à Covid-19
Como medida de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, as partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento.
Além disso, durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local.
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