Integrantes do Ministério Público brasileiro reuniram-se nesta terça-feira, 22 de junho, para discutir e aprimorar a atuação na área da tutela coletiva da segurança pública, durante o “II Encontro Regional de Segurança Pública: dados e estratégia de atuação”.
O evento virtual, realizado pelo MP/PR e pela Comissão de Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público, integra uma série de encontros regionais voltados à promoção de debates sobre as diretrizes presentes na Cartilha de Segurança Pública elaborada pelo conselho, estudo que busca traçar referências normativas de atuação na área.
Na fala de boas-vindas, o conselheiro e presidente da CSP, Marcelo Weitzel, destacou a importância do encontro regional realizado em parceria com o Ministério Público do Paraná, salientando que a iniciativa “contribuirá para uma atuação mais racional do Ministério Público na área criminal, sobretudo aprimorando a participação da instituição em iniciativas que busquem o aperfeiçoamento de políticas públicas de segurança pública”.
A abertura do evento também contou com a participação da procuradora de Justiça e integrante da CSP Eunice Carvalhido, que agradeceu a parceria do MP/PR na realização do encontro, e do promotor de Justiça Paulo Sergio Markowicz de Lima, integrante do Caop Criminal, afirmou: “Quando falamos em segurança pública e encarceramento, não podemos nos esquecer de considerar sempre a dignidade da pessoa humana, a dignidade da pessoa privada de liberdade e a dignidade da pessoa ofendida, como os familiares.”
Realização
A realização deste segundo encontro regional é uma parceria entre a Escola Superior do Ministério Público do Paraná, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do Júri e de Execuções Penais e a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.
A primeira edição – Nordeste – foi sediada pelo Ministério Público do Ceará, em abril, quando se discutiu o controle externo da atividade policial. Os próximos eventos representarão as Regiões Norte, Sudeste e Centro-Oeste.