Na quarta-feira, 30 de junho, a partir das 15h30, acontece a próxima edição do projeto Diálogos Ambientais. No evento, a membra colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP) e procuradora regional do Trabalho, Márcia Kamei Lopez Aliaga; e a docente permanente e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Norma Sueli Padilha, vão tratar do tema “Empregos Verdes (Green Jobs) ”.
O Diálogos Ambientais é uma iniciativa da CMA/CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia. A transmissão do evento, em tempo real, ocorrerá pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
A exposição terá o propósito de trazer reflexões sobre a interrelação existente entre o meio ambiente e o mundo do trabalho, propondo uma visão mais holística sobre questões como meio ambiente, saúde e economia.
De acordo com Márcia Lopez, a pandemia da Covid-19 expôs de forma muito clara que saúde, trabalho e economia dependem de um ambiente saudável, inclusive o meio ambiente de trabalho. “Diversos documentos de organismos internacionais destacam o surgimento de outros vírus zoonóticos, a partir de ambientes produtivos, como foi o caso da gripe aviária (Avian influenza), relacionada à produção intensiva de frangos; do vírus da encefalite japonesa (Japanese encephalitis virus), relacionado à produção de arroz irrigado e à criação de porcos no sudeste asiático".
A procuradora regional do Trabalho explica que "há, portanto, evidente necessidade de refletir sobre a importância de mudança de paradigmas e pensar em uma economia voltada para a sustentabilidade. A União Europeia já anunciou o seu Green New Deal, anunciando investimentos massivos rumo a uma economia mais sustentável. Outros países, como EUA e Coreia, também indicam que esse será o caminho. Isso não se faz da noite para o dia".
A procuradora acredita ser “necessário pensar e planejar uma transição justa para os trabalhadores, com investimento em qualificação, renda, mirando um mercado de trabalho mais 'verde' e saudável para os trabalhadores, inserindo-os nesse contexto de mudança em favor da natureza".
Para a professora universitária Norma Sueli, o meio ambiente do trabalho é o ambiente artificial no qual os seres humanos estão destinados a passar a maior parte da sua vida produtiva. "Elevado a direito fundamental pela CF/88, o meio ambiente de trabalho impõe um novo paradigma de proteção do trabalhador, redirecionando a tutela do ambiente laboral para a seara ambiental, na qual se impõe a priorização da sadia qualidade de vida acima dos parâmetros da relação contratual e das concepções meramente econômicas. Essa realidade resgata a finalidade do trabalho como espaço de construção de bem-estar e dignidade daquele que labora", explica.
Conheça as palestrantes
A procuradora regional do Trabalho Márcia Kamei Lopez Aliaga é coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho (Codemat/MPT) e vice-coordenadora do Grupo de Trabalho Covid-19 do MPT. Atua também como presidente da Comissão de Acompanhamento do Processo de Revisão e Atualização das Normas Regulamentadoras do Trabalho.
Foi membra colaboradora do Grupo de Trabalho “Proteção à Saúde” e do Fórum Nacional de Saúde do CNMP no período de 2014 a 2018. Foi também gerente do Projeto Nacional de Banimento do Amianto do MPT entre 2015 e 2019.
A docente em Direito da UFSC Norma Sueli Padilha é pós-doutora em Ética Ambiental pela Unicamp. Possui mestrado e doutorado em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É membra honorário do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi). É membra da Associação Nacional do Professores de Direito Ambiental (Aprodab). A professora ganhou, em 2011, o Prêmio Jabuti na categoria Direito, com a obra “Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro”.