Na sessão extraordinária do dia 1° de julho, o presidente da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, anunciará o lançamento do livro eletrônico intitulado Cenários, Oportunidades e Desafios do Ministério Público Ambiental, obra que conta com a apresentação do ministro Antônio Herman Benjamin (foto à direita), do Superior Tribunal de Justiça.

A publicação é obra coletiva, coordenada pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), conselheiro Luciano Nunes Maia Freire (foto à esquerda), na qual é apresentada a estrutura que os Ministérios Públicos brasileiros possuem para atuação na área ambiental, de maneira comparativa entre as unidades ministeriais e relacionada com os biomas de cada estado: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.

Além disso, de forma sucinta, são apresentados a história, as características, a biodiversidade, o estado de conservação, as peculiaridades, as principais ameaças e os maiores desafios para conservação de cada bioma. Os autores são os membros auxiliares e colaboradores da Comissão do Meio Ambiente.

Diagnóstico da estrutura

Para elaborar a publicação, a CMA realizou, junto aos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, um levantamento de dados sobre a quantidade de promotorias e ofícios especializados em meio ambiente, a existência de promotorias regionais e grupos de atuação especial, bem como a estrutura de pessoal técnico-pericial e geotecnológica disponível aos membros, além de questionamentos relativos à interação com os demais órgãos de fiscalização ambiental.

O resultado obtido com a pesquisa é a constatação, em números, da realidade de déficit de estrutura do Ministério Público na área ambiental em alguns estados, mesmo diante da importância da atuação na defesa dos biomas que existem no Brasil.

O objetivo da obra é dar visibilidade ao diagnóstico e oferecer subsídios aos Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Distrito Federal para a implementação de medidas administrativas e de gestão em busca do aprimoramento e aperfeiçoamento das estruturas administrativas para tutela judicial e extrajudicial do meio ambiente, preventiva e repressiva.

Além da versão eletrônica, haverá exemplares impressos, que serão distribuídos gratuitamente, no segundo semestre, para alguns órgãos integrantes do sistema de Justiça.