O Plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira, 7 de julho, por 55 votos, a recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. (foto) ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023. O próximo passo é a publicação do decreto de nomeação, que será feita pelo presidente da República.
Ocupante da vaga destinada à Câmara dos Deputados no CNMP, a indicação de Otavio Rodrigues foi aprovada pelo Plenário daquela instituição no dia 27 de outubro de 2020, com 432 votos.
Em 15 de dezembro do mesmo ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou, por maioria, a indicação do conselheiro para recondução ao cargo.
O mandato de Otavio Rodrigues no CNMP teve início em 18 de junho de 2019. Além de conselheiro, Otavio Rodrigues é professor da Universidade de São Paulo (USP) e membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Possui pós-doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado, na condição de pesquisador-visitante, pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, em Hamburgo, na Alemanha. Também é livre-docente e doutor em Direito Civil pela USP.
Além disso, atuou como adjunto do advogado-geral da União, conselheiro diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e assessor de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de consultor jurídico dos Ministérios da Justiça e das Comunicações.
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).
Veja aqui mais informações sobre o conselheiro Otavio Rodrigues
Notícias relacionadas
CCJ aprova indicação de Otavio Rodrigues Jr. para recondução ao cargo de conselheiro do CNMP