A edição do Em Pauta desta quinta-feira, 8 de julho, serviu como uma orientação a todos os profissionais, principalmente os mais jovens, que atuam em salas de audiência. Em conversa com a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheira Fernanda Marinela, o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ/MS) José Andrade compartilhou sua experiência na função - iniciada em 2002 - e deu dicas úteis para promotores de Justiça, advogados e magistrados.

Uma das principais dicas do juiz de Direito é a observação de cinco passos básicos que não devem ser negligenciados. São eles: (1) o estudo aprofundado do processo; (2) conhecer e entender o procedimento; (3) estudar o rol de testemunhas da parte contrária; (4) preparar-se emocionalmente; e, por fim, (5) ir para audiência preparado para situações inesperadas, a partir da escuta atenta aos relatos e casos de profissionais mais experientes.

Outra orientação do convidado foi a atenção ao comportamento na sala de audiência, já que o juiz, como ser dotado de percepções, não se atem unicamente às provas produzidas. “Uma pessoa insegura não convencerá o magistrado. Se você está gaguejando na hora das perguntas, como passará a ele a segurança de que seu pedido deve ser acolhido? Na hora da decisão, levam-se em consideração aspectos como postura e tom de voz”, explicou.

Aos juízes, especificamente, José Andrade orientou que sempre interroguem uma pessoa de frente para ela. “Procuro interrogar olhando nos olhos, com a postura ereta e perto do interlocutor, pois a análise corporal é fundamental. Desse jeito, fica mais difícil que o outro minta. Um magistrado distante, que só fica virado para o computador, facilita o trabalho do mentiroso”, afirmou.

Sobre audiências virtuais, realizadas por videoconferência, José Andrade disse ser importante gravar o conteúdo delas, o que, segundo ele, está permitido pelo Código de Processo Civil. Sobre o futuro desse tipo de audiência, ele falou ser importante que as salas contenham duas ou três câmeras, para que juízes, promotores de Justiça e advogados não fiquem restritos a uma imagem estática e tenham ampliado o leque de visão.

Ao final, Andrade concluiu: “para os estudantes de Direito que não tiveram a oportunidade de fazer um estágio, aconselho o estudo da prática da sala de audiência. Aos magistrados, peço que atuem com atenção e sejam mais humanos com as partes e com as testemunhas, pois assim eleva-se o nome da nossa Justiça”.

Durante a conversa, Fernanda Marinela destacou como pode haver uma mudança na conduta do magistrado em razão dos profissionais que estão na audiência. “Nós estamos falando de seres humanos que vivem a partir de suas percepções da realidade. Não são robozinhos que julgam conforme inteligência artificial. Juízes fazem uma leitura corporal dos outros profissionais, das testemunhas e das partes; sempre percebem como os outros se comportam”, disse.

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Em Pauta

O programa virtual Em Pauta discute temas jurídicos de grande relevância e com impactos na atuação de membros do Ministério Público. As exibições acontecem sempre às quintas-feiras, a partir das 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Na plataforma, também ficam disponíveis todas as edições do programa.

Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).