Efetividade da tutela ambiental é o tema da edição do programa Em Pauta da próxima quinta-feira, 15 de julho, que será transmitido, a partir das 10 horas, no canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. Para falar sobre o assunto, o convidado é o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Eduardo Sens.  

O Em Pauta é produzido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), vinculada ao CNMP.  

Eduardo Sens é promotor de Justiça desde 2004 e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Federal de Santa Catarina. Entre outros livros, é autor do romance “De quando éramos iguais”, premiado pela Academia Catarinense de Letras. 

Durante o programa, Sens conversará com a conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, sobre justiça consensual, utilização eficaz de termos de ajustamento de conduta e de ajuizamento de ações civis públicas, interlocução com órgãos ambientais que auxiliam o Ministério Público na busca de soluções, além de sua experiência como promotor de Justiça na área ambiental.  

De acordo com Sens, a tutela dos direitos coletivos, em geral, deve ser consensual: “Não consigo ver o papel de promotor de Justiça moderno, contemporâneo do ano 2021, como um ente adversarial no processo brasileiro de defesa dos interesses coletivos. Acredito na justiça consensual, pois ela é muito resolutiva e estou me dedicando a pesquisar essa consensualidade”. 

O promotor de Justiça também falou sobre o premiado romance “De quando éramos iguais’, destacando ser uma obra cujo mérito é colocar todo leitor no lugar do promotor de Justiça e do réu ao mesmo tempo. 

O secretário executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, Diego Barbiero, destacou que o convidado, “exímio romancista e destacado promotor de Justiça, é reconhecido, nas Comarcas por onde passa, pelo alto grau de resolutividade das demandas e pela atuação muito próxima à sociedade - o que lhe garante subsídios para melhor compreender a realidade local e atender à expectativa da população em relação ao trabalho desempenhado pelo membro do Ministério Público”.   

Para assistir à transmissão ao vivo, clique aqui. Também é possível definir um lembrete para que o interessado seja notificado pelo YouTube sobre o início da palestra.  

Em Pauta 
O programa virtual Em Pauta, apresentado pela conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela, discute temas jurídicos de grande relevância e com impactos na atuação de membros do Ministério Público em todo o país. As exibições acontecem sempre às quintas-feiras, a partir das 10 horas, pelo canal oficial do CNMP no YouTube. Na plataforma, também ficam disponíveis todas as edições do programa.