O ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, esteve nessa quinta-feira, 15 de julho, na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), onde apresentou, como parte da palestra “Ouvidoria Nacional: ações e avanços”, a Ouvidoria das Mulheres. Ele também foi homenageado com o Selo Comemorativo MPPE 130 Anos.

O ouvidor nacional apontou que a Ouvidoria das Mulheres, em pouco mais de um ano desde sua criação, já responde por cerca de 40% das demandas recebidas por toda a Ouvidoria Nacional do MP.

"Foram mais de mil denúncias recebidas e devidamente encaminhadas à rede de proteção dos Estados de onde se originam as manifestações, promovendo o acesso à Justiça e fortalecendo a convicção das vítimas em denunciar tais casos. Este é o papel das ouvidorias: criar um canal de acolhimento que estimule a população a procurar as autoridades com a confiança de que seu contato terá um resultado positivo. Também agradecemos a concessão dessa importante comenda do Selo dos 130 anos do MPPE, que representa a história desta instituição", salientou Oswaldo D'Albuquerque.

Além de detalhar o funcionamento da Ouvidoria das Mulheres, o ouvidor nacional do MP apontou o crescimento no volume de demandas recebidas pelas Ouvidorias em todo o MP brasileiro. Segundo ele, tal crescimento deve ser acompanhado por mudanças estruturais, como a diversificação de canais de atendimento e o bom uso das soluções tecnológicas para amplificar o acesso da população.

"Por causa da pandemia, todas as atividades tiveram que se adaptar. Não foi diferente com as ouvidorias. Por esse motivo, infere-se a necessidade de contínua estruturação e capacitação das ouvidorias para correspondermos às expectativas dos cidadãos", complementou D'Albuquerque.

Na mesma ocasião, o procurador-geral de Justiça pernambucano, Paulo Augusto Freitas, acolheu a sugestão do ouvidor nacional e externou a pretensão de implementar, no MPPE, um canal exclusivo da “Ouvidoria da Mulher”. Essa iniciativa, criada em 2020 pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, prevê a implementação de uma sistemática na organização das ouvidorias ministeriais já existentes para receber denúncias exclusivas de casos de violência contra a mulher.

"Vamos instalar o projeto 'Ouvidoria das Mulheres' no MPPE com a maior agilidade possível, pois essa é uma porta de entrada muito relevante para as cidadãs que precisam demandar essa ação de cuidado por parte do poder público. Agradecemos a vinda do conselheiro Oswaldo D'Albuquerque para apresentar o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Nacional, que estimulará cada vez mais a aproximação da nossa instituição com o povo pernambucano. Além disso, foi uma honra conferir ao nosso ouvidor nacional o Selo Comemorativo dos 130 anos do MPPE pelo relevante apoio que temos recebido da Ouvidoria Nacional", ressaltou o procurador-geral de Justiça.

A ouvidora-geral do MPPE, promotora de Justiça Selma Barreto, lembrou que a pandemia da Covid-19 resultou em aumento considerável nas manifestações recebidas dos cidadãos.

"Com o início da pandemia, as ouvidorias assumiram um protagonismo ainda não visto no MP brasileiro. O cidadão, mesmo com restrições, procurou o Ministério Público para resguardar os seus direitos e esse ponto de contato inicial na maioria dos casos é a Ouvidoria. Nesse aspecto, temos que enaltecer o trabalho da Ouvidoria Nacional, sob o comando do conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, para o crescimento da nossa instituição", afirmou Selma Barreto, que também é presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP).

*Com informações e foto da Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE