O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciou, nessa segunda-feira, 19 de julho, a segunda etapa de execução do Plano de Trabalho do Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível (PNPC). As atividades serão desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNMP-Presi n° 134/2021, vinculado à Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP).

O objetivo do grupo é identificar os conhecimentos sensíveis produzidos e/ou custodiados pelo CNMP, além de mapear o fluxo desses conhecimentos desde a produção até o destino.

As ações previstas,  no âmbito do PNPC, incluem a promoção da cultura de proteção, por meio de palestras e outras atividades que sensibilizem gestores e demais funcionários; a identificação de conhecimentos sensíveis, de potenciais ameaças e de vulnerabilidades nos sistemas de proteção; a realização de avaliação de riscos e a recomendação de medidas de proteção a serem adotadas.

O PNPC foi criado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Atualmente, o programa é regido pela Portaria n° 59/2018 do GSIPR. Sua finalidade é promover a proteção de conhecimentos sensíveis relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade.

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).