Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correições em unidades do MP no Mato Grosso do Sul e na Bahia - Conselho Nacional do Ministério Público
Correição
Publicado em 22/7/21, às 15h56.

banner noticia correicao remota 2021 1A Corregedoria Nacional do Ministério Público fará correição ordinária remota nos órgãos de controle disciplinar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), nos dias 25 a 27 de agosto, e do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), no período de 1 a 3 de setembro. Essas são as últimas correições eletrônicas em órgãos de controle disciplinar realizadas sob a gestão de Rinaldo Reis Lima, cujo mandato como corregedor nacional do MP encerra-se em outubro.

De acordo com as Portarias nº 66/2021 e nº 71/2021, publicadas no Diário Eletrônico do CNMP dos dias 20 e 22 de julho, respectivamente, o objetivo das correições é analisar o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais das unidades ministeriais.

As portarias designam os membros e servidores da Corregedoria Nacional do Ministério Público que realizarão as correições. A norma determina também que os procuradores-gerais de Justiça e o corregedores-gerais do MP/MS e do MP/BA sejam comunicados.

Balanço das correições

Até setembro de 2021, o corregedor Rinaldo Reis Lima terá coordenado 22 correições em órgãos de controle disciplinar neste ano. Já foram correicionadas as seguintes unidades ministeriais: MP/ES, MPM, MPT, MP/CE, MP/AM, MP/RS, MPDFT, MP/AC, MP/SE, MP/MG, MP/RO, MP/PA, MP/GO, MP/PB, MP/PR, MP/RJ, MP/MT, MP/SP. Serão correicionadas nos próximos meses: MPF (4 a 6/8) , MP/SC (18 a 20/8) , MP/MS (25 a 27/8) e MP/BA (1º a 3/9).

Nos termos do artigo 68 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a Corregedoria Nacional realiza correições ordinárias nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público da União e dos Estados para verificação do funcionamento e regularidade das atividades desenvolvidas. Ao final da atual gestão da Corregedoria Nacional, será verificado o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais dos órgãos com atribuição disciplinar no âmbito do Ministério Público brasileiro.

São observados durante os trabalhos correicionais: as estruturas física, de pessoal e de tecnologia da informação dos órgãos; a regularidade do acompanhamento do estágio probatório; a regularidade e qualidade da realização das correições e inspeções; a regularidade dos procedimentos disciplinares, com observância da razoável duração do processo, da ampla defesa e do contraditório e a regularidade na alimentação dos sistemas do CNMP.

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