A Ouvidoria das Mulheres, vinculada à Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP), recebeu, no dia 23 de julho, manifestação da deputada federal Joice Hasselmann que pedia apuração dos atos de violência sofridos por ela e das “fake news” divulgadas nas redes sociais envolvendo o episódio, que ocorreu no apartamento funcional onde a parlamentar mora em Brasília. O documento já foi encaminhado ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e ao Ministério Público Federal, instituições responsáveis pelas providências necessárias, bem como à Presidência da Câmara dos Deputados.

Por determinação do ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, a membra auxiliar da ONMP Gabriela Manssur conduziu o ato que formalizou a manifestação da parlamentar. O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque destaca que a Ouvidoria das Mulheres representa um importante avanço no enfrentamento da violência contra a mulher, a qual exige do Ministério Público uma atuação constante.

“Com a criação desse canal especializado, buscamos estabelecer um novo fluxo de atendimento, mais ágil e de fácil acesso, agilizando o encaminhamento das denúncias dentro da instituição e promovendo um trabalho coordenado e integrado entre todas as unidades do Ministério Público e demais instituições envolvidas no combate à violência contra a mulher em todas as suas formas, o que traz como resultado a prestação de um serviço melhor à vítima e à sociedade”, falou o ouvidor nacional.

Números

No primeiro ano de funcionamento, a Ouvidoria das Mulheres recebeu 880 denúncias. O número compreende o período de 21 de maio de 2020 a 21 de maio deste ano e inclui os estados brasileiros, o Distrito Federal e cinco países, além de casos em que não houve identificação da origem dos lugares.

A maior quantidade de denúncias foi referente ao estado de São Paulo: 365, o que representa 41% do total das manifestações. Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro, com 107; Bahia, com 62; Minas Gerais, com 55; e o Paraná, com 35.

As denúncias recebidas pela Ouvidoria das Mulheres são relativas a diversos tipos de delito: violências física, patrimonial, psicológica e sexual, além de assédios moral e sexual, agressão, ameaça, abuso sexual, estupro, cárcere privado e crime digital.

Além disso, a Ouvidoria das Mulheres recebe denúncias sobre lesões a direitos humanos das mulheres com algum tipo de influência na hierarquia do agressor, como autoridades, médicos, professores, líderes religiosos e espirituais.

A Ouvidoria das Mulheres foi uma iniciativa pioneira e hoje faz parte do sistema de redes de ouvidorias, inclusive com um canal específico no sistema Ouvidoria Cidadã, que, implementado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público no dia 3 de maio deste ano, conta com sistema informatizado para o recebimento de representações, reclamações, sugestões, críticas, elogios e pedidos de informação a respeito dos serviços prestados pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Ministério Público.