Visando à transmissão de ensinamentos que perpassam diversos aspectos da defesa do patrimônio público, por meio da pluralidade de temas e expositores, a Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP/CNMP) realizou nessa quinta-feira, 5 de agosto, o workshop “Técnicas e Instrumentos de Defesa do Patrimônio Público”. Com 357 participantes inscritos até o dia anterior, o evento contagiou o público ao longo do dia – atingindo, ao final, 1.200 espectadores entre membros e servidores do MP brasileiro.
Compuseram a mesa de abertura do workshop a presidente da UNCMP e conselheira nacional do Ministério Público, Fernanda Marinela; o procurador-geral de Justiça do MP/GO, Aylton Flavio Vecchi; a promotora de Justiça do MP/GO e coordenadora pedagógica do workshop, Fabiana Lemes Zamalloa; a membro auxiliar da UNCMP, Munique Teixeira Vaz; o membro auxiliar e secretário executivo da UCNMP, Diego Roberto Barbiero; e o membro colaborador da UNCMP Danni Sales Silva.
Nas boas-vindas do evento, Fernanda Marinela afirmou que era “um enorme prazer realizar um evento cujo tema é tão relevante para a sociedade brasileira”. Em seguida, Fabiana Zamalloa agradeceu o convite para coordenar o eixo pedagógico do workshop e destacou ser uma honra poder contribuir com a UNCMP.
Em suas palavras iniciais, Fabiana Zamalloa contextualizou o encontro: “Muitos têm sido os desafios do MP em defesa do patrimônio, especialmente em razão da complexidade do fenômeno da corrupção e de todas as suas implicações. Neste contexto, ganha relevo o papel desta Unidade de Capacitação, por sua capacidade de congregar os membros do Ministério Público em um debate nacional. As discussões podem propiciar uma atuação do MP que concretize o princípio da unidade, sem descorar da independência funcional da instituição. A proposta pedagógica deste workshop abarca a discussão de temas novos, que não foram suficientemente debatidos, divididos em dois ramos: a investigação e o processo por improbidade administrativa”.
Palestras
A programação do workshop, elaborada para membros e servidores do Ministério Público, percorreu os caminhos da investigação à efetividade da tutela do patrimônio público – e, ao final, contou com a divulgação de iniciativas vanguardistas de algumas unidades ministeriais no combate à improbidade administrativa.
Pela manhã, o procurador de Justiça do MP/SP Wallace de Paiva Martins Júnior falou acerca dos “Desafios do Ministério Público no Combate à Improbidade Administrativa”. Em seguida, o procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins debateu a “Investigação Patrimonial na Improbidade Administrativa”. Já o tema “Proteção de Dados nas Investigações por Improbidade Administrativa” foi apresentado pelo promotor de Justiça do MP/PA José Augusto Sarmento.
À tarde, a promotora de Justiça do MP/GO e coordenadora pedagógica do workshop, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, falou sobre a “Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova na Improbidade Administrativa”. Na sequência, o promotor de Justiça do MP/ES Hermes Zaneti Jr. tratou do assunto “Negócios Jurídicos Processuais na Improbidade Administrativa”. O promotor de Justiça do MP/PR Rafael Pereira debateu o “Acordo de Não Persecução Cível – Aspectos Práticos”.
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do MP/MA, Nahyma Ribeiro Abas, apresentou, no quadro “Boas Práticas”, a “Implementação de Pregão Eletrônico nos Municípios”. No mesmo quadro, o promotor de Justiça do MP/RS Neidemar José Fachinetto apresentou o programa “O MP está de Olho – A Experiência do Município de Lajeado/RS”.
Por fim, a procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (CONAP), em participação especial, fechou o evento com o tema “Breves comentários sobre a atuação do MPT na defesa do Patrimônio Público”.
Fotos: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).