Promovido pelo Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), terminou nesta sexta-feira, 6 de agosto, o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público”, ministrado no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS).  O encerramento foi conduzido pela promotora de Justiça e secretária-geral do MP/MS, Bianka Karina Barros da Costa.

A programação contou com duas oficinas sobre os seguintes temas: “Medidas Técnicas de PDP previstos na LGPD”, ministrada pelo secretário de TI do CNMP, Paulo Célio Soares da Silva Júnior, e “Diagnóstico e Índice de Adequação à LGPD”, realizada por Leonardo Rodrigo Ferreira, secretário de Gestão Estratégica do CNMP.

Na sequência, Leonardo Rodrigo Ferreira apresentou o “Resultado do diagnóstico das unidades”.

Ao final, as dúvidas dos participantes foram sanadas pela equipe do Conselho Nacional do Ministério Público, e os representantes do MP/MS, MP/MT e MP/GO puderam expor suas experiências, compartilhar êxitos e desafios referentes ao tema.

Para finalizar, Bianka Karina Barros da Costa agradeceu, em nome do procurador-geral de Justiça do MP/MS, a presença de todos e destacou a importância do workshop que irá direcionar e contribuir no desenvolvido dos trabalhos de vários setores da Instituição.

Diante das restrições impostas em decorrência da pandemia da covid-19, em atendimento ao Plano de Biossegurança do MPMS, o 2º Workshop “Lei Geral de Proteção de Dados para o Ministério Público” teve participação presencial limitada.

Aprimoramento

A realização do evento é uma parceria das seguintes unidades do CNMP:  Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPAMP) e a secretaria-geral. Contou também com o apoio da secretária-geral do MP/MS. O encontro foi direcionado aos membros e servidores do Ministério Público dos Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás.

O objetivo dos dois dias de evento foi disseminar conhecimento e esclarecer eventuais dúvidas das unidades e ramos do Ministério Público sobre a implementação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A mesa solene de abertura do 2º Workshop foi composta pelo conselheiro nacional do Ministério Público e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, Sebastião Vieira Caixeta; pelo procurador-geral de Justiça do MP/MS, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pela promotora de Justiça Bianka Karina Barros da Costa; pela secretária-geral do MP/MS; pela subcoordenadora dos Representantes da Administração Superior (Ras) do FNG; e pelo vice-presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Plínio Alessi Junior.

Com foto e informações da Assecom MP/MS.