Estão abertas as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, que acontece com apoio da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento será transmitido no YouTube pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 18h, tendo emissão de certificado com carga de 16h para os participantes. As inscrições podem ser feitas, até o dia 18 de agosto, no Sistema de Inscrição do CNJ.
O seminário tem como objetivo sensibilizar profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância à luz da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O evento contará com apresentação cultural, exposição oral, divulgação de boas práticas e debate entre conferencistas, palestrantes e participantes. Também serão realizados dez workshops temáticos, nos quais os participantes poderão encaminhar sugestões de ações com o objetivo de solucionar ou mitigar os problemas e as dificuldades identificadas em cada tema debatido. Os workshops contarão com equipe de moderação e relatoria para coordenar os trabalhos e registrar as deliberações que serão encaminhadas ao CNJ e demais entidades signatárias do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Programação
Dia 19 de agosto
Abertura e Conferência Magna
Workshops
Workshop 1 – Planejamento familiar, pré-natal, parto e pós-parto à luz da importância estratégica
dos primeiros 1000 dias
https://youtu.be/q6Ic8M5aaUA
Workshop 2 – Reconhecimento da paternidade, enfrentamento do sub-registro de nascimento, desaparecimento e tráfico de crianças
https://youtu.be/eE596pLGN5U
Workshop 3 – Valorização da Parentalidade: apoio às famílias para formação e fortalecimento de vínculos na primeira infância
https://youtu.be/GL8zHpL1jY0
Workshop 4 – Neurociência do desenvolvimento, saúde mental, inclusão e determinantes sociais da saúde na primeira infância
https://youtu.be/YvAtOsjcRpY
Workshop 5 – Educação na primeira infância e os desafios para ampliação do acesso com qualidade
https://youtu.be/6kP0FRFyYuo
Dia 20 de agosto
Painel I – Aprimoramento do Sistema de Justiça para proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância
Painel II – Práticas intersetoriais inovadoras na Região Sul
https://youtu.be/tTyX_2GYkGw
Workshop 1 – Garantia do direito à convivência familiar entre filhos e mães/pais privados de liberdade
https://youtu.be/cjly2vrMi2M
Workshop 2 – Proteção e promoção do desenvolvimento no contexto de ruptura de vínculos, acolhimento, reintegração familiar ou adoção
Apresentação do Prêmio Adoção Tardia (Senador Fabiano Contarato)
https://youtu.be/9s960ukKZU8
Workshop 3 – Direito ao brincar, cultura e meio ambiente seguro e prevenção do trabalho infantil, da violência e de acidentes
https://youtu.be/Wkfg4TzMDzo
Workshop 4 – Integração e sustentabilidade das políticas públicas para Primeira Infância: avanços e desafios
https://youtu.be/qmI9kUPThaA
Workshop 5 – Primeira infância em tempos de Covid 19: perspectivas para proteção e promoção do desenvolvimento integral
https://youtu.be/xh45Ql-gYWQ
*Com informações do CNJ