Nessa quarta-feira, 18 de agosto, o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, e o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis, acompanharam a assinatura do ato que instituiu a Ouvidoria das Mulheres no Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG).
A assinatura ocorreu em razão da realização do projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, que tem por objetivo realizar visitas periódicas nas ouvidorias de cada unidade do Ministério Público para conhecer as instalações, compartilhar metodologias e as boas práticas.
A Ouvidoria das Mulheres é um canal especializado para receber demandas relacionadas à violência contra a mulher. No evento, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e a ouvidora do MP/MG Nádia Estela Ferreira Mateus foram responsáveis pela assinatura do Ato Conjunto PGJ/Ouvidoria nº. 01, de 18 de agosto de 2021.
O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque afirmou que atualmente o canal especializado Ouvidoria das Mulheres recebe cerca de 40% a 50% das demandas que chegam à Ouvidoria Nacional.
De acordo com o ato que criou o canal especializado de atendimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher em Minas Gerais, o órgão vai promover a integração com outras entidades que atuam com o tema e propor parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento das atividades.
A ouvidora do MP/MG Nádia Estela falou sobre a atuação da Ouvidoria da instituição em favor da sociedade e destacou o aumento das demandas no órgão nesse período de pandemia. “É o povo participando, fiscalizando, confiando no trabalho da instituição”, concluiu.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a violência contra a mulher é um mal que aflige a sociedade. Ele citou os altos índices de casos que chegam ao Ministério Público. “Não vamos aceitar, não vamos nos conformar; pelo contrário, vamos atuar firmemente contra essa condição, pois toda instituição que zela pela integridade do ser humano tem de estar atenta, organizada, firme, com redes, para evitar e punir aqueles que ainda ousam utilizar da força física para atingir as mulheres”, finalizou.
Também estiveram presentes na solenidade, o corregedor-geral do MP/MG, Luciano França da Silveira Júnior, a secretária-geral da PGJ, Cláudia Ferreira Pacheco, entre outros integrantes do Ministério Público de Minas Gerais e da Ouvidoria Nacional.
*Com informações do MP/MG