Em sessão semipresencial nesta terça-feira (24), o Plenário do Senado aprovou a indicação de Moacyr Rey Filho e Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A aprovação das indicações será comunicada à Presidência da República. 

O nome do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Moacyr Rey Filho (foto à direita) foi aprovado por 51 votos a favor e nove contrários, além de duas abstenções. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aconteceu em março de 2020.

Mestre em Direito e Políticas Públicas, Moacyr Rey Filho é membro do MPDFT desde 2004. Foi assessor de políticas institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do CNMP.

Vaga do Senado Federal

Por 43 votos favoráveis, 20 contrários e uma abstenção, a indicação de Engels Augusto Muniz (foto à esquerda) foi aprovada para ocupar a vaga de conselheiro destinada ao Senado Federal. A sabatina na CCJ foi realizada em dezembro de 2020.

Engel Muniz nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub) e é advogado há dez anos. Entre outras experiências, exerceu os cargos de secretário executivo e de ministro interino do Ministério dos Direitos Humanos e de assessor no Ministério da Justiça, tendo atuado na Consultoria Jurídica e na Secretaria Executiva.

Com informações da Agência Senado