Três convidados participam da oitava edição do programa Diálogos Ambientais para abordar os temas: mediação e democracia deliberativa eletrônica como nova matriz da gestão ambiental; projetos de coleta seletiva e reconstituição da restinga na Ilha do Frade (ES) e os direitos humanos e fundamentais relacionados à saúde e ao meio ambiente.
A oitava edição do projeto Diálogos Ambientais acontece nesta quinta-feira, 26 de agosto, a partir das 16 horas, pelo canal oficial do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube.
A primeira palestra dessa quinta-feira, intitulada “O MP como palco do consenso: a mediação e a democracia deliberativa eletrônica (E-democracia) como nova matriz da gestão ambiental (E-governança)”, será ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Marcelo Lemos.
O promotor destaca que sua apresentação irá focar na possibilidade da utilização da mediação e dos meios eletrônicos como forma de ampliar a participação e a deliberação do indivíduo na discussão e formação das questões ambientais no âmbito do Ministério Público.
Lemos complementa que a mediação é caminho eficaz para estruturar uma nova matriz da gestão ambiental, como procedimento público deliberativo e eletrônico, de autocomposição cooperativa e intersubjetiva. “O Ministério Público se apresenta como palco do consenso na solução das questões ambientais em busca pela efetividade das normas ambientais e no acesso à democracia ambiental no âmbito do ciberespaço”, concluiu.
A diretora de meio ambiente da Associação dos Moradores, Proprietários e Amigos da Ilha do Frade (Samifra), Talita Guimarães, irá abordar o tema “Os projetos Ecofrade (coleta seletiva) e restinga (reconstituição da restinga), desenvolvidos para a proteção da APA da Ilha do Frade”. Segundo a convidada, o Projeto Restinga traz, "além da legitimidade do mapeamento coletivo das prioridades locais e da mobilização comunitária, um potencial de contribuição ambiental significativo, considerando que o ecossistema de restinga exerce relevante papel físico-ambiental, constituindo uma barreira para as ressacas do mar e para a erosão das praias. Além disso, contribui para a biodiversidade local, ao abrigar importantes espécies da fauna (algumas em extinção) e da flora da Ilha do Frade, parte importante da Área de Proteção Ambiental Baía das Tartarugas. Lá, serão plantadas 6177 mudas nativas de restinga".
A terceira e última apresentação será feita pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista, que irá tratar do tema “Ambiente e saúde: direitos humanos e fundamentais indissociáveis”.De acordo com o promotor de Justiça, "a indissociável imbricação de ambiente e saúde se revela no cotidiano contemporâneo como nos fenômenos das mudanças climática e na poluição eletromagnética advinda da frenética sofisticação tecnológica a desafiar a qualidade de vida e o bem- estar do cidadão. Um olhar integrado de uma política pública comum desses dois direitos humanos e fundamentais se faz urgente."