O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou na sexta-feira passada, 3 de setembro, a pauta de julgamentos da 13ª Sessão Ordinária presencial de 2021, que será realizada no dia 13 de setembro, a partir das 14 horas, e no dia 14, a partir das 9 horas.

A pauta de julgamentos é composta por 182 processos, sendo dois físicos e 180 eletrônicos, dos quais 118 processos foram remanescentes da 12ª Sessão Ordinária de 2021 e não julgados na 3ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021. 

Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até o horário previsto para o início da sessão, no dia 13. 

Como medida de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, as partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento.

Durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local. 

Além disso, as sessões do Conselho são transmitidas, em tempo real, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

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Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).