Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Diálogos Ambientais traz reflexões sobre dois temas: legalidade ambiental e ética da alteridade - Conselho Nacional do Ministério Público
Meio ambiente
Publicado em 10/9/21, às 13h28.

dialogosNessa quinta-feira, 9 de setembro, o programa Diálogos Ambientais abordou os temas: “Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade” e “Ética da alteridade aplicada ao meio ambiente”. Os convidados da edição foram a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC) e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MP/SC, Luciana Cardoso Pilati Polli; e o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) Valter Foleto Santin.

Transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube, o Diálogos Ambientais é uma iniciativa da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, presidida pelo conselheiro Luciano Nunes Maia Freire. As palestras foram moderadas pela membra auxiliar da comissão Tarcila Gomes.     

Ética da alteridade    

Segundo Valter Foleto Santin: “os olhos dos membros do MP precisam estar voltados para o meio ambiente de modo bastante forte, a fim de que promotores e procuradores atuem cada vez mais na formação da cultura ambiental e estimulem a educação ambiental no país”.  

Ele explicou a tese da alteridade sob a perspectiva do filósofo francês Emmanuel Lévinas. Segundo o pensador, a alteridade consiste em mudança da preocupação ou centralidade do “eu” para o “outro”. Santin destacou que economia e reciclagem são as palavras-chave para atitudes mais sustentáveis. Ademais, para ele, a educação ambiental e a prevenção aos problemas ambientais fazem parte de uma mudança necessária de estilo de vida da sociedade.  

O convidado também recorreu aos pensamentos de uma encíclica do Papa Francisco (“Sobre o Cuidado da Casa Comum”), na qual a autoridade religiosa critica o consumismo e o desenvolvimento irresponsável. “É uma comunicação papal que fala muito das questões ambientais mundiais em paralelo com a religião”, explica Santin. O texto advoga que “é preciso que a humanidade faça pelo meio ambiente algo a mais do que tem feito, além de prevenção”.  

Ainda na oportunidade, Tarcila Gomes lembrou que, nos dias 8 e 9 de setembro, o CNMP promoveu a Semana de Ética. O evento teve como objetivo disseminar a cultura da ética e construir um eficiente ambiente de informação e de educação da gestão no Conselho e no Ministério Público.  

Legalidade Ambiental e Sustentabilidade  

Luciana Cardoso Pilati Polli explicou que o escopo do “Programa Legalidade Ambiental e Sustentabilidade”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente/MPSC, trata da constatação in loco das condições de funcionamento de cada um dos órgãos ambientais municipais, bem como dos respectivos Conselhos e Fundos Municipais de Meio Ambiente em Santa Catarina.   

A promotora de Justiça do MP/SC esclareceu ainda que, desde 2018, o Programa permitiu a realização de visitas pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e pelos respectivos promotores de Justiça locais, com o apoio do Instituto do Meio Ambiente (IMA), aos órgãos ambientais de 81 municípios com atribuição licenciadora reconhecida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).     

Como resultado, foram elaborados, pelo Centro de Apoio, diagnósticos individualizados acerca da conformidade ou não dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente em relação à Resolução Consema nº 117/2017, os quais foram encaminhados às respectivas Promotorias de Justiça locais, com subsídios para a atuação.  

Assim, o Programa busca adequar os órgãos ambientais municipais às exigências legais, técnicas e estruturais para o bom desenvolvimento das atividades de licenciamento e de fiscalização ambiental com impacto local, com vistas à efetiva proteção do meio ambiente  

Veja aqui a íntegra do programa.  

Veja mais fotos. 

Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP). 

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