O livro "A promoção da justiça no Tribunal do Júri" foi lançado nesta quinta-feira, 16 de setembro, com a presença de autores e integrantes do conselho editorial, durante a abertura do V Encontro Nacional do Tribunal do Júri, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).
A obra reúne, em 231 páginas, 20 artigos jurídicos de membros do Ministério Público brasileiro e de outros autores de notável conhecimento no tema, que abordaram aspectos relacionados à defesa da vida no Tribunal do Júri.
Os organizadores do livro são a conselheira e presidente da UNCMP, Fernanda Marinela; o membro colaborador da UNCMP, Danni Salles (MP/GO); e o secretário executivo da UNCMP, Diego Roberto Barbiero (MP/SC). Além dos organizadores, integra o Conselho Editorial da publicação o promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade (MP/MT).
De acordo com a apresentação, o livro reúne reflexões e ideias construtivas de uma ideologia de defesa da vida – aptas a fazer frente a temas correlacionados ao combate à impunidade, à defesa da vida e à proteção das vítimas no Tribunal do Júri.
“O conjunto da obra, alinhado às missões institucionais da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), busca contribuir para o aperfeiçoamento de todos aqueles que se entregam em verdadeira doação como instrumentos de concretização da justiça no Tribunal do Júri”, afirmou a conselheira Fernanda Marinela.
O promotor Antônio Cordeiro Piedade, que preside o Conselho Editorial do livro, lembrou que o Brasil foi condenado em oito ocasiões pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. E a nona condenação, de outubro de 2020, não aconteceu pelo excesso, mas pela insuficiência de proteção na defesa da vítima e na defesa da vida. "É necessária a compreensão que precisamos conter os excessos, o arbítrio estatal contra o indivíduo que está no polo passivo da ação, mas precisamos também combater e conter a insuficiência de proteção com uma resposta penal satisfatória em um prazo razoável”.
“Hoje é um dia histórico pelo lançamento de uma obra coletiva coordenada por este braço acadêmico do Ministério Público brasileiro que é a Unidade Nacional de Capacitação, que no seu compromisso de produzir conhecimento, ciência e literatura, abastece os Tribunais Superiores e o Parlamento quando se discute uma mudança no Código de Processo Penal.”
Veja a íntegra da publicação (em breve).
Foto: Sérgio Almeida (Secom/CNMP).