CNMP recebe visita de Secretário da Reforma do Judiciário
Os conselheiros do CNMP participaram na tarde dessa segunda-feira, 23 de julho, de reunião com Flávio Crocce Caetano, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O encontro aconteceu a convite da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo (CPEAL) do CNMP e teve como objetivo consolidar o diálogo, discutir projetos do MJ e estreitar o relacionamento entre as duas instituições.
Estiveram presentes os conselheiros Jarbas Soares (representando a presidente da CPEAL, conselheira Claudia Chagas), Adilson Gurgel, Alessandro Tramujas, Almino Afonso, Fabiano Silveira, Lázaro Guimarães, Maria Ester Tavares, Mario Bonsaglia, Taís Ferraz e Tito Amaral.
Na reunião, Flávio Caetano pediu o apoio do CNMP para a terceira edição do Diagnóstico do Ministério Público Brasileiro, pesquisa nacional sobre a estrutura do MP promovida pelo Ministério da Justiça. A pesquisa está em fase de contratação da empresa realizadora. Também afirmou que irá sugerir a inclusão do Ministério Público nas discussões relativas à elaboração possível de nova edição do Pacto Republicano e aos projetos que visam aperfeiçoar o Sistema de Justiça. Foi acertado ainda que o conselheiro Mario Bonsaglia representará o CNMP em reunião marcada para a próxima semana, que vai discutir os homicídios resultantes da ação policial.
“O encontro foi fundamental para estreitar cada vez mais os laços entre o CNMP e o Ministério da Justiça, tendo como finalidade o aperfeiçoamento do Sistema de Justiça”, afirmou Flávio Caetano. “A reunião foi produtiva pelos temas sensíveis tratados e por abrir a perspectiva de trabalho conjunto daqui para diante”, disse o conselheiro Fabiano Silveira.
“A Secretaria de Reforma do Judiciário exerce importante papel de articulação dos órgãos do Sistema de Justiça e todos os desafios que o secretário apresentou aos conselheiros são considerados relevantes pelo CNMP e constam dos diversos objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público”, concluiu Taís Ferraz.
A CPEAL irá realizar encontros com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para discutir temas relacionados ao processo legislativo, entre outros de interesse do MP e do CNMP.
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