Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. CNMP abre inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público - Conselho Nacional do Ministério Público
Capacitação
Publicado em 17/9/21, às 14h31.

banner noticia congresso nacional direito administrativoEstão abertas, até 13 de outubro, as inscrições para o Congresso Nacional de Direito Administrativo e Ministério Público, realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público.  Promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), o evento acontecerá no dia 14 de outubro, das 8 às 18h, com transmissão pelo canal do CNMP no Youtube. 

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema de Inscrições em Eventos do CNMP. Os inscritos receberão por e-mail o link de acesso à transmissão, e haverá emissão de certificado de participação.

Tendo como público-alvo a comunidade jurídica e integrantes do Ministério Público brasileiro, o evento contará com palestras de renomados profissionais e autoridades que atuam na área de Direito Administrativo no Brasil.

Para a abertura do evento, estão confirmadas as presenças do presidente do CNMP, Augusto Aras; o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; a presidente da UNCMP, Fernanda Marinela; o vice-presidente da UNCMP, Sebastião Vieira Caixeta; e o conselheiro Silvio Amorim. A coordenação pedagógica está a cargo do secretário-executivo da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero.

Em caso de dúvidas, os interessados devem mandar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefonar para(61) 3315-9569.

Vejam alguns palestrantes já confirmados 

Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos 
Palestrante: Fernanda Marinela 

Condenações por improbidade e lei ficha limpa: questões controvertidas 
Palestrante: Ministro Mauro Campbell

Perspectivas da consensualidade no âmbito da improbidade administrativa 
Palestrante: Emerson Garcia

Concessões: perspectivas sobre o novo marco legal 
Palestrante: Cristiana Fortini.

O devido Processo Legal e as nulidades no Processo Administrativo 
Palestrante: Sandro Dezan 

Os princípios da Administração Pública como limites à discricionariedade administrativa 
Palestrante: Maria Sylvia di Pietro

(In)constitucionalidades da PEC 32/2020 e meios de correção dos abusos legislativos.  
Palestrante: Dirley da Cunha Júnior 

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9424
jornalismo@cnmp.mp.br 
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial