Conselho elege novo ouvidor
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elegeu, na tarde desta terça-feira (24), o novo ouvidor da instituição. O conselheiro Almino Afonso foi escolhido por unanimidade e disse que “se sente lisonjeado” por ter sido eleito para o cargo.
A atual ouvidora do Conselho, conselheira Taís Ferraz, agradeceu a confiança do Plenário durante o período em que esteve à frente da Ouvidoria e elogiou os servidores Wilfredo Pacheco, Wladimir Borges e Thaiza Vilela pelo trabalho realizado. Na oportunidade foi apresentado um relatório com as principais atividades, realizações e resultados obtidos em um ano de trabalho.
Entre 30 de agosto do ano passado e 17 de julho deste ano, a ouvidoria recebeu 929 solicitações. Quarenta e quatro por cento delas foram de denúncias, 22% de críticas e reclamações, 19% de dúvidas, 8% de pedidos de informação, 5% de sugestões e 2% de elogios. Segundo a conselheira, houve um crescente aumento de solicitações na ouvidoria, principalmente, os decorrentes da Lei de Acesso à Informação. “No último trimestre, foi criada a categoria pedido de informações para atender especificamente às demandas relativas à LAI, o que incrementou as solicitações ao órgão”, explicou.
O relatório apresentado informa ainda que o maior número de solicitações se concentrou na Região Sudeste, seguida pelo Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Norte. Em número absolutos, os estados de São Paulo e Rio de Janeiro foram os campeões de solicitações, com 109 cada, seguidos por Minas Gerais, com 77 pedidos, pelo Distrito Federal, com 45, e pela Bahia, com 43.
Proporcionalmente à população, no topo do ranking de solicitação por unidade da Federação está o Distrito Federal (18), Piauí (13), Amapá e Roraima (com 12 cada um) e Espírito Santo (7,4 pedidos).
Taís Ferraz chamou atenção ainda para o pedido de esclarecimento sobre as competências do CNMP e da Ouvidoria, tema com vários questionamentos pelo público. Outro tema recorrente foi sobre a Resolução nº 40 do CNMP, que regulamenta a atividade jurídica para concursos de ingresso na carreira do MP.
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