Nesta semana, entre os dias 20 e 23 de setembro, ocorre a correição extraordinária no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES), realizada por uma equipe da Corregedoria Nacional do Ministério Público, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade de abertura ocorreu nesta segunda-feira, 20 de setembro, de forma híbrida (presencial e virtual).
Os trabalhos realizados abrangem as Promotorias de Justiça Criminais de Vitória, Serra, Cariacica e Vila Velha, que atuam na apuração e persecução de crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, incluindo feminicídio), sistema prisional e controle externo da atividade policial.
Na abertura da correição, esteve presente o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima; o conselheiro do CNMP e ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e o secretário-geral do CNMP, conselheiro eleito na vaga destinada ao Ministério Público Militar (biênio 2021- 2023), Jaime de Cássio Miranda.
A condução dos trabalhos foi feita por Rinaldo Reis Lima, que agradeceu a forma como todos os membros que compõe a equipe da Corregedoria Nacional foram recebidos pelo MP/ES, lembrando que esteve presente em 2018 para uma correição ordinária. “Estamos aqui para uma correição extraordinária, com um propósito que não é buscar defeitos, falhas. Nosso propósito é de estender as mãos e dizer: em que podemos ajudá-los? O que podemos fazer para que o MPES continue a ser essa instituição de excelência como é conhecido em todo o Brasil?”, questionou.
Lima ainda destacou que o objetivo da correição extraordinária temática é contribuir para que o Ministério Público exerça o protagonismo na persecução dos crimes violentos letais intencionais, para redução da violência e, consequentemente, contribuir para a melhoria do Sistema de Justiça. “A Corregedoria Nacional é um órgão de orientação e reflexão com o intuito de melhorar a atuação do Ministério Público em áreas essenciais à sociedade”, explicou.
Por fim, o corregedor nacional do MP apresentou a metodologia das correições temáticas e o plano de trabalho, trazendo os números da violência no Espírito Santo e diversos levantamentos da área de Segurança Pública estadual. “Finalizada a correição, será elaborado um plano de trabalho que inclui a atuação da Corregedoria Nacional, da Procuradoria-Geral de Justiça, da Corregedoria-Geral, das Promotorias de Justiça, do Governador do Estado e das autoridades ligadas à área de Segurança Pública no âmbito estadual. O intuito é obter maior efetividade e sustentabilidade do Sistema de Justiça e Segurança Pública com reflexos na diminuição da violência e melhoria da qualidade da atuação do Ministério Público e mais investimentos por parte do Governo estadual na área”, finalizou.
A procuradora-geral de Justiça do MP/ES lembrou que a pandemia de Covid-19 pegou a todos de surpresa e foi necessária uma mudança radical na forma de trabalho da instituição. “Nós, como instituição, não paramos. Fizemos mais e melhor, a partir do momento que tivemos que nos reinventar diante desse grande desafio e propor um novo modelo de trabalho. Conseguimos, com muita responsabilidade e também por amor à instituição, todos, membros e servidores, converter os procedimentos físicos em virtuais e atender à sociedade capixaba de forma mais eficiente, mesmo com o trabalho remoto”, salientou.
“Este é o primeiro grande evento que fazemos de forma presencial. Trouxemos os colegas para receber a Corregedoria e a Ouvidoria nacionais no nosso auditório, que estava fechado desde a primeira semana de março de 2020”, observou a procuradora-geral de Justiça.
Em relação à correição, Luciana Andrade disse que o Ministério Público tem muitos desafios. E o tema Segurança Pública foi a tônica do cidadão capixaba em pesquisa realizada pelo MPES para fazer o Planejamento Estratégico. “Nós realinhamos as nossas estratégias no final de 2019 para 2020, tendo o tema Segurança Pública como objetivo prioritário para as nossas ações estratégicas. Hoje um relevante percentual das Promotorias de Justiça criminais, com destaque para as da Grande Vitória, possui um Plano de Ação e traça a sua estratégia, a fim de imprimir maior eficiência às nossas atividades”, avaliou.
Essa é uma das últimas correições realizadas sob a gestão de Rinaldo Reis Lima. O mandato dele como corregedor nacional do MP encerra-se em outubro. Nos termos do artigo 68 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, a Corregedoria Nacional realiza correições nos órgãos de controle disciplinar das unidades do Ministério Público da União e dos Estados para verificação do funcionamento e regularidade das atividades desenvolvidas.