Foi aberto na manhã desta quinta-feira, 23 de setembro, em São Luís/MA, na Procuradoria-Geral de Justiça, o webinário “Governança, transparência e controles internos municipais”. Promovida em parceria pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelos Ministérios Públicos do Maranhão e de Santa Catarina, a atividade é destinada a membros, servidores e estagiários do MP brasileiro, gestores municipais e vereadores. O evento, que prossegue até sexta, dia 24, é transmitido pelo canal da Escola Superior do MP/MA (ESMP) no YouTube.
Na abertura do evento, o presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, conselheiro Silvio Amorim, ressaltou que o fortalecimento do controle interno municipal justifica-se, em importância, pelo potencial de impacto na implementação de ambiência favorável à integridade na gestão pública municipal e na prevenção primária a atos de corrupção, erros, fraudes e desvios, ainda no nascedouro, no âmbito administrativo, passíveis de correção imediata e prevenção do dano ao erário. “A transparência assegura, a um só tempo, o aperfeiçoamento da fiscalização por parte dos órgãos de controle, o estímulo ao controle social e a indução de práticas íntegras por parte dos gestores”, falou.
Silvio Amorim também destacou que, além de ter uma característica correcional, fiscalizadora, de grande relevância, o CNMP é um fomentador de práticas virtuosas. “O Conselho é um facilitador do trabalho do Ministério Público e dos parceiros do Ministério Público. Tem a característica de buscar uma atuação cooperativa, aqui especificamente com os gestores municipais e os vereadores. O CNMP precisa ter esse papel cada vez maior de ser um antecipador de soluções”, disse o conselheiro.
O secretário-geral do CNMP, Jaime de Cássio Miranda, frisou a importância do encontro. “Em nome do Conselho Nacional do Ministério Público, digo que este é um evento espetacular e não poderia ter tema mais importante para este momento do que o da governança, transparência e controles internos”.
A diretora da ESMP do Maranhão, Karla Vieira, ressaltou a sua satisfação com a realização da atividade. “Estamos muito honrados pela promoção deste webinário, que é fruto dos anseios compartilhados do MP/MA, CNMP e MP/SC em prol das melhores práticas ministeriais para o fortalecimento da transparência e do controle interno dos órgãos municipais”.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto França Júnior, destacou a importância dos destinatários da atividade. “O município é onde todos nós vivemos. Por isso, a cidade deve oferecer qualidade de vida a todos os cidadãos. Para que isso aconteça é necessário planejamento, transparência e profissionalismo na gestão pública”, disse.
Em seguida, o procurador-geral do MP/SC, Fernando Comin, afirmou que os temas da atividade são frutos de estudos e práticas do Ministério Público e que o objetivo é mapear, compilar e divulgar as ações de sucesso patrocinadas pela instituição no fomento da transparência, do controle interno e da governança dos municípios. Pontuou, também, que a finalidade mais importante é criar condições para que as unidades que ainda não trabalham com estes temas possam fazê-lo. “Como representante do MP de Santa Catariana me alegra o fato de ter participado da elaboração desse projeto”.
A procuradora-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Fabiana Costa, agradeceu a oportunidade de participar da atividade e declarou que a temática do webinário está alinhada ao propósito do Ministério Público brasileiro. “Reflete a dedicação e o trabalho da Comissão de Controle Administrativo Financeiro do CNMP, além da preocupação constante com a eficiência da atuação ministerial, da gestão administrativa e defesa do patrimônio público”.
Ações preventivas
Encerrando a mesa de abertura, o procurador-geral de justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau, após saudar a todos, ressaltou que as ações preventivas de combate à corrupção, visando à união dos gestores, ao fortalecimento dos controles internos e externos e à construção de boas práticas anticorrupção, têm se tornado mais eficientes que as medidas repressivas. “Resta demonstrado, não apenas a necessidade, mas o anseio na construção de ambientes públicos mais éticos, onde o Ministério Público possa construir um espaço de diálogo com gestores na implementação de ferramentas de governança, transparência e controle, priorizando uma atuação preventiva no combate à corrupção”.
Autoridades
Do MP/MA também compuseram a mesa de abertura a corregedora-geral, Themis Maria Pacheco de Carvalho, e a ouvidora, Maria Luiza Ribeiro Martins. Entre as autoridades de outras instituições, estiveram presentes a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Cristiane Marques, o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, o deputado estadual Roberto Costa, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e a controladora-geral do município de São Luís, Liliane Guterres.
* Com informações e foto da CCOM-MP/MA