O Conselho Nacional do Ministério Público realiza nesta terça-feira, 28 de setembro, a 14ª Sessão Ordinária presencial de 2021. A reunião terá início às 9 horas e será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

A pauta de julgamentos, que contém um processo físico e 118 processos eletrônicos, foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP do último dia 21.

Os procedimentos tratam de diversas classes processuais: conflito de atribuições, consulta, procedimento de controle administrativo, pedido de providência, processo administrativo disciplinar, proposição, reclamação disciplinar, reclamação para preservação da autonomia do Ministério Público, representação por inércia ou excesso de prazo e revisão de processo disciplinar.

Os interessados em realizar sustentação oral devem fazer a inscrição até o horário previsto para o início da sessão.

Como medida de prevenção à contaminação do vírus da Covid-19, as partes envolvidas nos processos e os advogados poderão acessar o plenário no momento em que o respectivo processo for apregoado, isto é, chamado para julgamento.

Além disso, durante toda a sessão, o auditório do CNMP, que fica ao lado do plenário, estará aberto, com um telão para transmissão dos julgamentos. Assim, as partes e os advogados podem acompanhar a sessão naquele local.