A pauta de julgamentos da 16ª Sessão Ordinária de 2021 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), marcada para o dia 26 de outubro, será trancada. O anúncio foi feito pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, nesta segunda-feira, 18 de outubro, durante a 15ª Sessão Ordinária.

A medida levou em consideração que não haverá tempo hábil para a publicação da pauta, que será composta apenas pelos processos remanescentes da 4ª Sessão Extraordinária do Plenário Virtual de 2021, a ser realizada nesta quarta-feira, 20 de outubro.

Humberto Jacques de Medeiros também anunciou que, nos termos do que dispõe o artigo 54, parágrafo 5º, do Regimento Interno do CNMP, ficam mantidas as inscrições para sustentação oral dos processos que não forem apregoados durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021, que acontece nos dias 18 e 19 de outubro.

Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).