O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) aprovou, por unanimidade, nessa segunda-feira, 18 de outubro, trinta procedimentos de correição extraordinária, na área de Sistemas de Tecnologia de Informação, realizados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em unidades do Ministério Público brasileiro, englobando os ramos dos estados e da União. Os procedimentos concluíram pela regularidade dos MPs quanto à aquisição dos equipamentos e soluções de intrusão ou de análise de dados de utilização permitida pela legislação brasileira.
Também foram aprovados os relatórios de correições ordinárias realizadas nos órgãos de controle disciplinar e relatórios de correições extraordinárias na área de Segurança Pública. Trata-se das seguintes correições:
- Correição Ordinária realizada nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (n° 1.00761/2021-85)
- Correição Ordinária realizada nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (n° 1.00786/2021-42)
- Correição Ordinária realizada nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de São Paulo (n° 1.00820/2021-89)
- Correição Ordinária realizada nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público Federal ( n° 1.00843/2021-39)
- Correição Ordinária realizada nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (n° 1.00888/2021-95)
- Correição Ordinária realizada nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (n° 1.00926/2021-46)
- Correição Ordinária realizada nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado da Bahia ( n° 1.00931/2021-12)
- Correição Extraordinária realizada no Ministério Público do Estado de Sergipe. Temática: Segurança Pública. (n° 1.01004/2021-47)
- Correição Extraordinária realizada no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Temática: Segurança Pública ( n° 1.01082/2021-04)
- Correição Extraordinária realizada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo. Temática: Segurança Pública (n° 1.01093/2021-02)
- Correição Extraordinária realizada no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Temática: Segurança ( n° 1.01163/2021-04)