Nessa quinta-feira, 21 de outubro, o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), conselheiro Marcelo Weitzel, e a membro auxiliar da CSP Claudia Tomelin visitaram a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina de Belo Horizonte/MG – inaugurada em março do ano passado – a fim de conhecerem as instalações físicas e o método aplicado no espaço.

Na oportunidade, o conselheiro Marcelo Weitzel também levou uma mensagem positiva para as recuperandas, destacando que “é preciso ter esperança e acreditar na capacidade de cada uma delas em lidar com as dificuldades do cotidiano, quando recuperarem a liberdade”.

A visita foi conduzida pelo juiz e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Luiz Carlos Rezende dos Santos, e pelo juiz Marcelo Lucas Pereira, ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG). Igualmente, acompanharam a atividade a diretora geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça; a ouvidora nacional do Depen, Cíntia Rangel; a promotora de Justiça do Estado de Rondônia, Eiko Danieli Vieira Araki, os procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Gilmar Bortoloto e Sandra Goldman.

À tarde, também no dia 21 de outubro, os representantes da CSP estiveram presentes na abertura do Encontro Anual de Magistrados de Execução Penal, que teve por objetivo discutir o aprimoramento do método Apac no estado de Minas Gerais. Na ocasião, o conselheiro Marcelo Weitzel discursou para magistrados que atuam em 46 Apacs, os quais compareceram ao encontro com a missão de pensar soluções e superar os desafios no processo de implementação e manutenção dessas unidades – que passa, inclusive, por mecanismos de inovação.

Nesta sexta-feira, 22 de outubro, pela manhã, a membro auxiliar Claudia Braga Tomelin participou de painel sobre a expansão da metodologia Apac pelo Brasil. Ela afirmou que “o CNMP reconhece o método como boa prática de humanização da pena e uma alternativa para a concretização dos objetivos da Lei de Execução Penal, diante de uma realidade que frustra as expectativas normativas”. Por fim, ela concluiu: “Em 2018, a CSP/CNMP lançou um guia de desafios para a implantação da Apac, contendo pontos de atenção que devem ser observados pelo MP”.

Foto: CSP/CNMP