Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Abertas as inscrições para o IX Seminário em Defesa da Fauna, a ser realizado no dia 22 de novembro - Conselho Nacional do Ministério Público
Meio ambiente
Publicado em 18/11/21, às 18h38.

Adaqptação pdfEstão abertas as inscrições para o IX Seminário em Defesa da Fauna, que conta com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Meio Ambiente (CMA), presidida pelo conselheiro Engels Augusto Muniz. O evento será realizado no dia 22 de novembro, na cidade de Belo Horizonte, com transmissão simultânea por meio da plataforma Zoom.

O objetivo da iniciativa é compartilhar conhecimentos sobre Direito Animal e celebrar os 10 anos de existência da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef). O encontro é voltado para integrantes do MP/MG, da magistratura, da sociedade civil organizada, órgãos públicos e comunidade acadêmica.

O evento é organizado em parceria pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente (Caoma) e a Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Cedef), com o apoio – além do CNMP – do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência por meio de relatório de participação emitido pela plataforma Zoom ou assinatura na lista de presença.

Faça aqui sua inscrição.

Programação

9h - Credenciamento e café vegano receptivo
9h30 - Abertura
10h - Homenagem aos Parceiros Cedef
10h30 - Painel: Os direitos dos animais
10h30 - A proteção tridimensional dos animais na CF/88
11h - A luta pelos direitos dos animais no Brasil
11h30 - Encerramento

Minicurso: Temas de Direito Animal

13h às 17h30
Zoom da Escola Institucional do MP/MG

Objetivo: compartilhar conhecimentos sobre Direito Animal e celebrar os 10 anos de existência da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna.

Público-alvo: membros, servidores e estagiários dos Ministérios Públicos e da Magistratura.

Certificação: haverá certificação aos alunos que obtiverem mínimo de 75% de frequência através de relatório de participação emitido pela plataforma Zoom.

Faça aqui sua inscrição.

Programação

13h - Princípios do Direito Animal
13h30 - Dano Animal
14h - Valoração do Dano Animal
14h30 - Maus-tratos aos animais
15h - Alternativas ao enfrentamento de acumulação de animais
15h30 - O papel do Ministério Público no fomento à implantação de Políticas Públicas Municipais de controle populacional de cães e gatos
16h - Aspectos criminais do combate ao tráfico de animais silvestres
16h30 - Bem-estar de equídeos usados em veículos de tração animal em área urbana
17h - Reflexões históricas e legais em relação ao uso de animais em entretenimento
17h30 - Encerramento com a leitura da carta de Belo Horizonte

* Com informações da Abrampa.

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