Durante o evento de encerramento dos trabalhos de correição extraordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Ministério Público de Santa Catarina, nessa quinta-feira, 9 de dezembro, a comitiva do Conselho participou de ato que instituiu a criação da Ouvidoria das Mulheres do MP/SC, cujo objetivo é ampliar o diálogo e estreitar os laços junto à sociedade.

A Ouvidoria das Mulheres visa estabelecer um canal especializado de recebimento e encaminhamento de fatos envolvendo violência contra a mulher em Santa Catarina às autoridades competentes. Além de atender mulheres que procurarem a Ouvidoria do MP/SC para esse tipo de caso, a Ouvidoria especializada vai promover integração com outras instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência doméstica.   

A Ouvidoria das Mulheres do MP/SC é resultado de uma política do CNMP iniciada em maio de 2020. Todas as Ouvidorias do país atuam de maneira cooperada, já que integram a Ouvidoria Nacional do MP. Conforme o conselheiro eleito do CNMP, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, que exerceu o cargo de ouvidor nacional do MP no biênio 2019/2021, a iniciativa vem gerando resultados expressivos.  

"Gostaria de parabenizar o MP/SC por mais esse marco inovador que é a instalação do canal especializado da ouvidoria das mulheres, que foi uma realização da Ouvidoria Nacional e tem contribuído sobremaneira no combate e na prevenção da violência contra a mulher no Brasil e no exterior. É uma satisfação muito grande verificar que a instalação desse canal na Ouvidoria Nacional do MP tem fomentado positivamente a replicação dessa iniciativa em prol das mulheres brasileiras e de Santa Catarina, que agora terão mais este canal para a defesa da sua dignidade, honra e integridade", disse Oswaldo D'Albuquerque.   

"A criação da Ouvidoria das Mulheres no MP/SC representa um grande marco de defesa institucional dos direitos das mulheres vítimas de qualquer tipo de violência doméstica. É um canal de escuta e acolhimento especializado que o Ministério Público coloca à disposição da sociedade e espera, com isso, cumprir cada vez mais o seu papel de defesa do direito das mulheres catarinenses", afirmou o procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin.  

O procurador-geral de Justiça de Santa Catarina ressaltou ainda: "Esse ato é fruto sobretudo do empenho incansável de um homem visionário, que é o conselheiro Oswaldo D'Albuquerque. Ele foi, como ouvidor nacional do MP, uma referência sem igual no acolhimento da sociedade pelo Ministério Público e trouxe, por meio da Ouvidoria das Mulheres, um olhar diferenciado e uma valorização das mulheres que são vítimas de qualquer tipo de violência".  

Projeto local e política nacional do MP  

Quando foi reconduzido ao cargo de Ouvidor do MP/SC, em novembro, Cesar Ramos de Oliveira já havia mencionado a Ouvidoria das Mulheres como um dos temas centrais de sua gestão. Durante a assinatura do ato, ele afirmou que a nova Ouvidoria surge para melhor acolher as mulheres.   

"É um canal privilegiado de comunicação do Ministério Público com a sociedade. Nós precisávamos dar um atendimento especial àquelas pessoas que vêm até a Ouvidoria do Ministério Público trazer sua reclamação num tema tão delicado como é o tema da violência contra a mulher. E, para isso, foi criada a Ouvidoria das Mulheres, com um enfoque específico e uma visão diferenciada. E essa visão vai dar mais conforto, tranquilidade e segurança para que as mulheres venham até o MP e possam externar as suas angústias e problemas", comentou o Ouvidor do MP/SC.  

O que faz a Ouvidoria   

O objetivo da Ouvidoria do Ministério Público é facilitar o diálogo com a sociedade. A Ouvidoria recebe os cidadãos que tenham dúvidas sobre a atuação do MP, bem como reclamações ou elogios. Da mesma forma, cidadãos que tenham denúncias sobre determinados fatos podem procurar a Ouvidoria para fazerem esse registro junto ao MP. 

*Com fotos e informações do MP/SC.