Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. Comissão do CNMP publica segunda edição de 2021 do boletim normativo   - Conselho Nacional do Ministério Público
Acompanhamento legislativo e jurisprudência
Publicado em 17/12/21, às 15h38.

A Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público, presidida pelo Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., publicou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, a segunda edição de 2021 do Boletim Normativo. O Boletim Normativo destaca as resoluções, recomendações, emendas regimentais, enunciados, súmulas e notas técnicas, entre outros atos normativos expedidos pelo CNMP a cada semestre.  

Foram inseridas na edição deste mês todas as normas publicadas pelo Conselho após o fechamento da segunda edição, em dezembro de 2021. Caso o leitor deseje acessar a íntegra do ato normativo, basta clicar no respectivo número.

A Comissão publica dois boletins anuais, no fim de cada semestre, que podem ser enviados automaticamente, por e-mail, àqueles que se cadastrarem no sistemapush. As edições ficam disponíveis, também, na página da comissão.

Veja aqui a íntegra da publicação. 

 

Secretaria de Comunicação Social
Conselho Nacional do Ministério Público
Fone: (61) 3315-9424
jornalismo@cnmp.mp.br 
Twitter: cnmp_oficial
Facebook: cnmpoficial