Nesta sexta-feira, 11 de fevereiro, tomou posse como secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP) o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Carlos Vinícius Alves Ribeiro, que foi acompanhado pelo novo secretário-geral adjunto, Rafael Meira Luz. 

Após a nomeação do presidente do CNMP, Augusto Aras, o secretário-geral empossado deixa a função de membro auxiliar da Presidência da Instituição, onde estava desde 2019, para assumir o novo cargo.   

Carlos Vinícius já atua no Conselho há seis anos, período em que passou por diferentes gestões: “nesse tempo eu pude aprofundar meus conhecimentos sobre a dinâmica e o funcionamento do órgão”, salienta.  

Carlos Vinícius afirma que, na liderança da Secretaria-Geral do CNMP, irá seguir a Constituição e atuar de forma técnica, buscando “retirar entraves e criar vias para que as demandas que aportarem ao Conselho sejam analisadas em tempo adequado”. Ele destaca também que pretende “viabilizar organicamente, administrativamente e financeiramente o trabalho do Plenário e das comissões”. 

Para Carlos Vinícius, o CNMP, por meio de suas decisões plenárias e da atuação de suas comissões, reforça o tom de unidade do Ministério Público: “Esse controle não se baseia apenas na punição de seus membros. É claro que, sendo necessárias, medidas de penalidades serão aplicadas”, frisa. 

Os empossados substituem o então secretário-geral, Jaime de Cassio Miranda, procurador de Justiça Militar - que assumiu nesta mesma data o cargo de conselheiro do CNMP - , e seu adjunto, Daniel Azevedo Lôbo, procurador da República. 

Currículo   

Carlos Vinícius Alves Ribeiro é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO) desde 2004. Iniciou sua atuação como membro auxiliar do CNMP, em 2016, na Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência (Calj) e na Ouvidoria Nacional. Em 2019, passou a exercer o cargo especificamente na Presidência do Conselho.   

Esta é a primeira vez que um membro proveniente do Ministério Público dos Estados é secretário-geral no CNMP. "É uma honra e destaco que disso advém o simbolismo que somos todos um só corpo de Ministério Público brasileiro, dando um caráter de unidade nacional a este Conselho.”

O novo secretário-geral do CNMP já foi secretário de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). 

Quanto à formação, Carlos Vinícius é pós-doutor em Democracia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Possui mestrado e doutorado em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo (USP). É professor titular do IDP e autor de diversos artigos acadêmicos e obras jurídicas.