Seu navegador não suporta java script, alguns recursos estarão limitados. CNMP conhece projetos de inovação digital no Ministério Público de Santa Catarina - Conselho Nacional do Ministério Público
Planejamento estratégico
Publicado em 16/2/22, às 19h20.

15 02 22 cpe mp scTerminou nesta quarta-feira, 16 de fevereiro, a visita institucional dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey Filho, Engels Muniz e Jaime de Cassio Miranda ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC). Durante dois dias, eles conheceram projetos de sucesso na área da inovação digital no MP catarinense. 

A visita institucional integra um conjunto de ações relativas ao Projeto Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público, instituído pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP. O objetivo da iniciativa é estabelecer o CNMP como fomentador da inovação digital no âmbito do Ministério Público, tornando-se, para tanto, plataforma permanente para trocas de experiências e conhecimentos sobre transformação e inovação digitais. 

De acordo com o conselheiro Moacyr Rey Filho, que também exerce o cargo de presidente da CPE, “o MP de Santa Catarina já vem desenvolvendo a metodologia de atuação e capacidade de que cada colega do MP tem de se transformar num gestor da sua Promotoria na área-meio e, sobretudo, na fiscalização de áreas-fins. Nisso o MP daqui já vem avançando muito, por isso é uma referência para o CNMP", destacou.

Além disso, o procurador-geral de Justiça do MP/SC, Fernando da Silva Comin, assinou o Termo de Adesão e Cooperação ao Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029 do CNMP. "A missão do CNMP é identificar as melhores práticas e processos para contribuir na construção de ferramentas de gestão", disse Comin.

O conselheiro Moacyr Rey Filho destacou que já aderiram ao PEN 2020-2029 os MPs do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Acre, Piauí, Paraíba e Roraima e que agora a adesão pelo MP/SC é motivo de orgulho, por ser o primeiro termo de adesão e cooperação assinado em sua gestão como presidente.

O subprocurador-geral para assuntos de planejamento e inovação do MP/SC, promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, lembrou que o planejamento estratégico representa a definição de objetivos institucionais de médio e longo prazos. Durante dez anos (2012-2022), o planejamento estratégico vigente no MP/SC se mostrou um direcionador consistente e coerente, que oportunizou o aprimoramento dos serviços prestados pela instituição.

"Tendo em vista o encerramento do atual Planejamento Estratégico em 2022, entendeu-se oportuna a adesão ao Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP 2020-2029), visto que a consultoria e a implantação pela equipe da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP representam um baixo custo para a instituição e, atualmente, o MP/SC atende a 62% das ações prioritárias do planejamento nacional, com resultados definitivos ou preliminares vinculadas à estratégia nacional", disse Naschenweng.

Projetos de sucesso do MP catarinense 
O coordenador do Núcleo de Inovação do MP/SC, promotor de Justiça Guilherme André Pacheco, lembrou aos participantes que o investimento em ciência de dados no MP catarinense já tem mais de uma década e que especialmente nos últimos anos ganhou ainda mais força com iniciativas como o ImpulsoLab, que busca soluções para o banco de dados da instituição, e com o programa Transformação MP, que possibilita que ações e estratégias exitosas sejam replicadas entre as Promotorias de Justiça.

O programa Transformação MP pretende fomentar, padronizar e compartilhar projetos que tragam resultados à sociedade, como explicou o coordenador do Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (GesPro), promotor de Justiça Alexandre Carrinho. O coordenador afirmou, ainda, que, por outro lado, as Promotorias de Justiça contam com o auxílio na gestão, organização, padronização e uso dos sistemas, fazendo com que o trabalho possa fluir melhor e a qualidade do ambiente seja positiva.

A visita contou também com a apresentação do case de uso de dados no suporte da atuação finalística pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ). A apresentação foi conduzida pelo coordenador do CIJ, promotor de Justiça João Luiz de Carvalho. "Tive a oportunidade de apresentar ao CNMP alguns projetos do CIJ que se utilizam das plataformas de business intelligence como estratégia de apoio à tomada de decisão, diretamente no Centro de Apoio ou pelas Promotorias de Justiça.

Esses painéis, quando elaborados com propósitos específicos dentro de um programa mais amplo, fomentam o uso de evidências na execução das políticas públicas, gerando resultados e entregas efetivas para a sociedade. No caso, apresentei o projeto de fortalecimento do sistema socioeducativo, que gerou o encerramento das filas de espera em Santa Catarina, e o programa de monitoramento dos planos de educação, que tem qualificado as discussões dessa importante política pública em todo o estado", relatou.

Com foto e informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MP/SC 

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