O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), Moacyr Rey Filho (foto), apresentou nessa sexta-feira, 11 de março, aos integrantes do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), o Projeto Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público. A exposição aconteceu durante reunião do grupo, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O projeto, coordenado pela CPE, objetiva estabelecer o CNMP como fomentador da inovação digital no âmbito do Ministério Público, tornando-se assim plataforma permanente para trocas de experiências e conhecimentos sobre transformação e inovação digitais. Para tanto, inicialmente, estão sendo mapeados os projetos de inovação já realizados pelo MP brasileiro. 

Moacyr Rey Filho enfatizou que “O primeiro objetivo é conhecer a própria realidade do MP, e o que temos visto é que existem grandes projetos já desenvolvidos pelas unidades ministeriais, com potencial de escalabilidade. Estamos mapeando essas iniciativas e identificando atores que possuam afinidade para a temática da inovação”.

A partir desse levantamento, pretende-se constituir um repositório das soluções de inovação, que possibilitará a valorização das iniciativas e a facilitação do compartilhamento entre os diferentes ramos e unidades ministeriais.

Nesse contexto, o conselheiro do CNMP detalhou: “A segunda etapa do nosso trabalho é analisar os projetos, sistemas e produtos mapeados. Assim, será possível identificar as similaridades, bem como as possibilidades de compartilhamentos e aprendizagens. Somos trinta unidades ministeriais distintas, com ideias, projetos e iniciativas inovadoras. Precisamos fazer com que esses produtos cheguem a todos os colegas. Entendo que, a partir dessa maior integração entre os MPs, poderemos falar em unidade nacional”.

O presidente da CPE destacou ainda que o projeto não se resume ao compartilhamento de tecnologia. “A tecnologia, na verdade, só instrumentaliza o processo de transformação digital. Esse é um processo de mudança cultural. Para além de democratizar o acesso a essas ferramentas, precisamos amadurecer a nossa aptidão para tomar decisões a partir da análise de dados. De nada adianta termos maturidade técnica se não tivermos maturidade analítica. Elas precisam caminhar juntas”.      

O Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no MP foi instituído pelo CNMP no dia 1º de dezembro de 2021. O ato foi publicado pela Portaria CPE n° 5/2021, disponível no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do CNMP. Já no dia 6 de dezembro, por meio da Portaria CNMP-Presi nº 250/2021, foi criado Comitê Gestor do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público brasileiro 

Moacyr Rey Filho também apontou a importância da composição da equipe que atua no projeto: “Temos um comitê gestor formado por conselheiros e alguns membros do CNMP; somado a essa equipe, foi instituído um grupo de trabalho com um membro de cada unidade e ramo do MP, para melhor atingir essa representatividade nacional”. 

Contribuições 

O Projeto busca contribuir também para o estabelecimento de diretrizes de apoio à inovação digital no Ministério Público, especialmente em relação às regras e procedimentos de contratação de produtos e serviços que favoreçam ações inovadoras.  

Nesse mesmo sentido, o Projeto visa estimular os ramos e unidades ministeriais a, de forma colaborativa, efetuarem a extração, tratamento e carregamento de bases de dados vinculadas aos sistemas utilizados pelo Ministério Público no exercício de sua atividade-fim. Além disso, as iniciativas buscam fomentar o compartilhamento de bases de dados estruturados obtidas pelas diferentes unidades e ramos ministeriais e pelo CNMP.  

Somadas a esses objetivos, serão estabelecidas parcerias com instituições de ensino para a realização de ações de capacitação de membros e servidores. 

Saiba mais

Comitê Gestor do Projeto de Governança de Dados e Transformação Digital é instituído pelo CNMP 
 
CNMP institui projeto de governança de dados e transformação digital no Ministério Público