Nas últimas quinta e sexta-feira, 17 e 18 de março, o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, esteve no Acre, a fim de compartilhar as boas práticas e as medidas inovadoras desenvolvidas pelo Ministério Público Estadual, e estabelecer diálogo institucional com as autoridades locais, como o governador do Estado.

Originário do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o primeiro compromisso de Oswaldo D’Albuquerque foi visitar a Instituição, onde compareceu ao gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e conheceu o novo desenho da Corregedoria-Geral do órgão. Na ocasião, ele ainda assistiu a uma apresentação feita pela equipe correcional acerca dos serviços, das atividades e dos novos projetos. 

O corregedor nacional agradeceu as palavras que lhe foram direcionadas durante o encontro e externou gratidão por ocupar a “honrosa função” de corregedor nacional do MP. Ele lembrou que escolheu sua Instituição de origem como a primeira a receber a visita técnico-institucional da equipe da Corregedoria Nacional, “com a finalidade precípua de conhecer e compartilhar as boas práticas e as medidas inovadoras desenvolvidas pelo MPAC, buscando sempre aperfeiçoar a prestação do serviço ministerial ao cidadão”. 

Integraram a comitiva de visitação os conselheiros do CNMP Ângelo Fabiano Farias e Jaime de Cassio Miranda; o coordenador-geral e o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim e Marcelo Moraes, respectivamente; e o membro auxiliar da Presidência do CNMP Marcelo Weitzel. Além deles, estiveram presentes o procurador de Justiça Sammy Barbosa e o promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista, coordenador de Inovações, que também compõem a equipe da Corregedoria Nacional. 

O procurador-geral de Justiça do Acre, Danilo Lovisaro, destacou a competência do corregedor nacional do MP e sua experiência em diversos cargos, especialmente como procurador-geral: “Oswaldo foi um dos grandes administradores do Ministério Público do Acre, e tenho a convicção de que ele vai fazer uma gestão inovadora à frente da Corregedoria Nacional. Para nós, é um motivo de grande orgulho termos um membro do MPAC ocupando um cargo de tão elevado relevo no plano nacional”. 

Para o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Pereira, Oswaldo D’Albuquerque é uma inspiração por ascender ao cenário nacional, após os feitos como chefe do MPAC. Além disso, destacou a atuação do corregedor nacional do MP, que, “além das atividades convencionais, tem um olhar maior de orientação, prevenção e acolhimento voltado aos membros”. Álvaro Pereira ainda complementou: “Tenho profunda esperança com você na Corregedoria Nacional. Sei de sua intrepidez, a coragem de sentimento e verdadeira capacidade de transformação.” 

O conselheiro Ângelo Fabiano Farias falou do pensamento vanguardista do novo corregedor nacional. Para ele, é necessário colocar na agenda a preservação das prerrogativas dos membros e a autonomia da instituição. “Tenho a certeza de que Oswaldo D´Albuquerque fará o melhor trabalho possível no que é o principal órgão dentro do CNMP. Vemos a Corregedoria como uma vitrine, tendo uma participação muito sensível no cenário nacional. Trata-se de um grande desafio para o corregedor nacional do Ministério Público.” 

Presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, o conselheiro Jaime de Cassio Miranda elogiou a trajetória de Oswaldo D’Albuquerque e o gesto de reconhecimento ao iniciar sua agenda pelo Acre. “Já conhecia o Oswaldo, e sabíamos de seu empenho. Ele poderá contar com nosso apoio. Destaco a sabedoria de começar suas atividades pelo Acre, o que demonstra gratidão pela sua casa”. 

Visita ao Palácio Rio Branco  

Também no dia 17 de março, o corregedor nacional do Ministério Público visitou o Palácio Rio Branco, onde foi recebido pelo governador do estado do Acre, Gladson Cameli. 

Oswaldo D’Albuquerque agradeceu ao governador pela receptividade, afirmando que, enquanto procurador de Justiça do MPAC, pôde constatar sua importante colaboração para o aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro. 

“Diálogo e cooperação sempre foram os pilares da nossa gestão. Sempre procuramos trabalhar em parceria e em conjunto, de forma integrada, de mãos dadas e harmoniosamente para impulsionar o aperfeiçoamento funcional e os resultados. Seguiremos buscando essa integração com todas as instituições em prol do bem-estar da sociedade brasileira”, ressaltou D’Albuquerque. 

Na ocasião, o governador destacou a satisfação em receber os representantes do Ministério Público e frisou a confiança que sente na instituição: “´É uma honra recebê-los, tendo em vista que admiro muito o trabalho do Ministério Público. O respeito às instituições é algo muito importante para o fortalecimento e o equilíbrio da democracia. Quando vejo um MP forte, eu vejo isso. Me coloco à inteira disposição, e contem com o governo do Acre, pois eu sempre trabalhei para que as instituições estejam cada vez mais próximas da população”. 

Visita ao Tribunal de Justiça 

Dando continuidade às visitas institucionais no Acre, o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, esteve no gabinete da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Waldirene Cordeiro, acompanhado dos conselheiros Ângelo Fabiano Farias e Jaime de Cassio Miranda; do procurador-geral de Justiça e do corregedor-geral do MPAC, Danilo Lovisaro e Álvaro Pereira; do coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim; do procurador Sammy Barbosa; e os promotores Vinícius Menandro Evangelista e Marcelo Moraes. 

Na oportunidade, a presidente Waldirene Cordeiro destacou as ações do Poder Judiciário acreano reconhecidas nacionalmente e as parcerias com os órgãos que fortalecem a prestação da justiça à sociedade, como o Ministério Público. 

O corregedor nacional ressaltou a importância dessas parcerias para o bom funcionamento do sistema de Justiça e colocou a Corregedoria Nacional à disposição do Tribunal acreano “para o engrandecimento do serviço prestado pelas Instituições à sociedade brasileira”. 

Também participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça do Acre em exercício, desembargador Samoel Evangelista, e a juíza-auxiliar da Presidência do TJAC, Andrea Brito. 

Visitas ao MPF e MPT 

Oswaldo D'Albuquerque realizou, ainda, visitas institucionais ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho no Estado do Acre, acompanhado de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público.

No MPF, a comitiva foi recebida pelo procurador-chefe no Acre, Ricardo Alexandre Lagos, e pelos procuradores Fernando José Piazenski e Lucas Costa Almeida Dias. “Ficamos muito felizes em recebê-los. Minha esperança é de que o doutor Oswaldo, na função de corregedor nacional, possa reforçar a atuação do órgão e que diálogos como esse possam acontecer mais vezes, a fim de trocarmos informações e buscarmos o aperfeiçoamento funcional”, comentou. 

“O objetivo da nossa visita é estreitar esse relacionamento com as instituições para trabalharmos por meio do diálogo e da cooperação, a fim de darmos nossa contribuição em prol do aperfeiçoamento do Ministério Público e da construção de uma sociedade mais justa e que resguarda os direitos e o bem-estar social”, disse o corregedor nacional do MP.

Já no MPT, o grupo foi recebido pelo procurador-chefe, Ricardo Freaza, e pelas procuradoras do Trabalho  Marielle Rissane e Michelle da Rocha. 

“É muito importante essa integração com os MPs em todos os seus ramos. O Ministério Público do Trabalho está à disposição para colaborar no que for necessário”, disse o procurador-chefe do MPT no estado.

Membro do MPT, o conselheiro Ângelo Fabiano Farias destacou as perspectivas de atuação da Corregedoria Nacional e a intenção de fortalecer as parcerias e o diálogo institucional com todos os ramos do Ministério Público. Também falou sobre a importância do CNMP, não só como órgão de controle, mas como instituição relevante na manutenção da independência institucional do MP brasileiro. O conselheiro, ainda, destacou o cuidado e a preocupação com o aspecto humano de cada membro que exerce a função ministerial, com destaque para a saúde mental e psicológica. 

Foto: Corregedoria Nacional do MP.