Banco Nacional de Projetos do CNMP é mostrado em evento na ESMP
Promotores e procuradores de Justiça conheceram, na tarde desta quarta-feira (15), o Banco Nacional de Projetos criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Detalhes do programa foram explicados pela conselheira Cláudia Chagas, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, durante evento realizado na Escola Superior do MP, na capital paulista.
O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça do MP/SP, Márcio Fernando Elias Rosa, que destacou a importância da iniciativa. “O Ministério Público de São Paulo está sempre pronto a atuar em conjunto com o CNMP nos projetos que visam melhorar a vida das pessoas”, afirmou.
Já o diretor do Centro de Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público, procurador de Justiça Mário Luiz Sarrubbo, ressaltou que “são iniciativas como o Banco Nacional de Projetos que aproximam cada vez mais o Ministério Público da sociedade civil”.
O Banco Nacional de Projetos foi inspirado em iniciativa do MP/SP que criou o MPCidadão, um portal para divulgar os projetos e iniciativas dos promotores . O objetivo é destacar novos meios, alternativas de vanguarda e políticas de atuação diferenciadas que resultem em maior contato com a sociedade civil e contribuam para a diminuição da criminalidade e para a resolução mais eficaz de conflitos sociais. Criado em 2009, o MPCidadão já tem mais de 40 projetos cadastrados.
“Esse Banco Nacional tem como objetivo coletar e disseminar os projetos bem- sucedidos no âmbito do Ministério Público brasileiro”, explicou a Conselheira Cláudia Chagas. “O CNMP pretende reconhecer os autores de boas práticas, promover a ampla participação e estimular os projetos alinhados com os objetivos estratégicos do Ministério Público brasileiro, facilitando a replicação das iniciativas de sucesso nas demais unidades do MP em todo o País”, acrescentou.
Os projetos estaduais podem ser inscritos na página do CNMP na internet, por meio da Administração Superior das unidades do MP. Para isso, explicou a Conselheira, o CNMP está disponibilizando também ferramentas de informática para os MPs. Detalhes do Banco Nacional de Projetos serão levados a todas as áreas do País por meio de reuniões regionais, a primeira delas já realizada em Rondônia.
O funcionamento do Banco foi pormenorizado pelo Promotor de Justiça Michel Betenjane Romano, do MP-SP, membro auxiliar do CNMP, que mostrou os procedimentos de inscrição, explicou os sistemas de busca e demonstrou as facilidades da ferramenta.
O Planejamento Estratégico Nacional, as metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (ENASP) e outras atividades do Conselho Nacional do Ministério Público também foram abordados no evento pela conselheira.
Participaram do evento a membro-auxiliar do CNMP, Martha Beltrame, o secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Pedro Franco de Campos, o corregedor-geral do MP/SP, Nelson Gonzaga de Oliveira; o subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior; a coordenadora-geral do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, procuradora de Justiça Lídia Helena Ferreira da Costa Passos; o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais, Eder do Lago, promotores e procuradores de Justiça.
Fonte: Ascom MP/SP
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