Encontro Nacional discute proteção da sociedade, dignidade humana e sistema prisional

A atuação do Ministério Público junto ao sistema prisional como forma de garantir, de um lado, a proteção da sociedade e a prevenção da criminalidade e, de outro, a dignidade humana e a recuperação da população carcerária é o tema do III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público junto ao Sistema Prisional. O evento acontece em Brasília, nos dias 23 e 24 de agosto, e terá a presença de mais de 90 procuradores e promotores da área. Os participantes vão discutir boas práticas e formas de aprimorar o trabalho.

A palestra inaugural será sobre o sistema penitenciário brasileiro e os tratados internacionais sobre direitos humanos, com o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios. Em seguida, o tema é a situação atual do sistema prisional brasileiro, com Augusto Rossine, promotor de Justiça de São Paulo e diretor do Departamento Penitenciário Federal (Depen). A prevenção à tortura no sistema prisional será discutida na palestra de Ana Paula Diniz de Mello Moreira, coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e de Sylvia Diniz Dias, diretora da Associação para Prevenção de Tortura (APT).

À tarde, os participantes serão divididos em grupos de trabalho para discutir quatro temas: saúde física e mental dos presos; prevenção à tortura e tutela coletiva no sistema prisional; déficit carcerário e medidas em meio aberto e semiaberto; facções e grupos criminosos dentro de estabelecimentos prisionais. A ideia é debater dificuldades, rotinas, procedimentos e mapear boas práticas dentro de cada área, para aprimorar a atuação.

Na manhã seguinte, dia 24, a ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, fará a abertura dos trabalhos. Ao final do evento, haverá apresentação das conclusões dos GTs e Plenária, com edição de carta.

O III Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério Público acontecerá na sede do CNMP em Brasília (Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, edifício Adail Belmonte).

Confira aqui a programação completa do evento.

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