Todos os ramos e unidades do Ministério Público brasileiro e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) receberam menção “excelente” em avaliação dos portais da transparência. O resultado significa que atenderam, no mínimo, a 95% dos parâmetros estabelecidos no Manual do Portal da Transparência do CNMP.
O levantamento é feito periodicamente pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), que divulga os resultados da análise por meio do “Transparentômetro”. A ferramenta visa estimular o aprimoramento constante da gestão pública e o controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dos órgãos fiscalizados.
Os dados, referentes ao segundo semestre de 2021, foram anunciados nesta terça-feira, 26 de abril, durante a 6ª Sessão Ordinária de 2021, pelo conselheiro e presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF), Antônio Edílio Teixeira.
“O resultado é significativo, é importante. Transparência no serviço público é essencial, é a base da legitimidade do serviço como um todo”, destacou o conselheiro.
O desempenho das unidades do MP foi aferido a partir da 4ª edição do Manual da Transparência. A próxima avaliação, referente ao primeiro semestre de 2022, já será feita com as regras previstas na 5ª edição, aprovada pelo Plenário em setembro do ano passado.