Durante a 6ª Sessão Ordinária de 2022, o conselheiro Rinaldo Reis Lima, presidente da Comissão do Meio Ambiente, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), anunciou que nesta sexta-feira, 29 de abril, será realizada uma reunião com a finalidade de construir a Aliança Nacional do Ministério Público pela Água.

O evento acontecerá no Ministério Público do Espírito Santo (MP/ES), a partir das 9h, como atividade paralela no XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

A aliança tem como objetivo a cooperação para a criação e fortalecimento de grupos de atuação integrada por bacias hidrográficas, visando à adoção preventiva e resolutiva, voltada à obtenção da melhoria da implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, da Política Federal de Saneamento e de outras políticas correlatadas. Além disso, busca o compartilhamento de metodologias, experiências, e constituição de eventuais grupos de trabalho, por intermédio do CNMP, de forma a incentivar ações relativas ao tema.

A programação do dia será restrita aos membros dos Ministérios Públicos, permitindo a integração dos promotores e procuradores de Justiça do MP Ambiental, bem como dos membros da Comissão de Meio Ambiente, para o desenvolvimento do projeto nacional em atuação da defesa dos recursos hídricos.