O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, esteve no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na quarta-feira, 27 de abril, para participar de reuniões institucionais e conhecer projetos e ações estruturantes da unidade ministerial.
Foram apresentados o projeto Racionalizar, o projeto Mosaico, o PGA Segurança Pública, a Unidade Institucional da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, bem como as estruturas da Coordenação-Geral de Atuação Coletiva Especializada e da Coordenadoria-Geral de Segurança Pública do MP/RJ.
Oswaldo D’Albuquerque parabenizou a instituição e a equipe do procurador-geral de Justiça Luciano Mattos “por todas essas iniciativas de melhoria e de racionalização do trabalho, em busca da unidade institucional”. Disse ainda que, “certamente, essas práticas inovadoras poderão ser replicadas e integradas a outros Ministérios Públicos.”
O procurador-geral de Justiça pontuou que "propiciar subsídios para atuação do promotor da ponta foi um dos itens elencados na minha proposta de gestão, e estar aqui apresentando esse projeto aos senhores me deixa extremamente animado e esperançoso de que efetivamente vamos ter frutos estruturantes para o Ministério Público brasileiro, não só o fluminense". Mattos também destacou o olhar atencioso da instituição para temas sensíveis como segurança pública e saneamento básico, que produzem impacto significante para a população do Rio de Janeiro.
Durante as exposições, o coordenador de Segurança Pública do MP/RJ, Reinaldo Lomba, falou sobre a estrutura da Coordenadoria, dedicada a aprimorar as ações da Instituição relacionadas ao controle externo da atividade policial e à promoção de iniciativas voltadas à segurança pública.
Também foram apresentadas as atividades da Coordenação-Geral de Atuação Coletiva Especializada, criada com a missão de valorizar a figura do promotor natural e estimular a cultura de atuação coletiva. A explanação foi feita pelo promotor de Justiça Davi Francisco Faria, coordenador do setor, que pontuou as modalidades dessa forma de atuação: os Grupos de Atuação Especializada; as Forças-Tarefas; os Grupos Temáticos Temporários; e os Grupos de Apoio de Acervo, explicando a atribuição de cada um no âmbito da Procuradoria-Geral de Justiça.
O corregedor nacional conheceu, ainda, os métodos e as ações do projeto Racionalizar, cujo objetivo é tornar mais eficientes as ações referentes às atividades finalística e meio da instituição, por meio de recursos tecnológicos e de gestão, focados em resultados e aptos a efetuar respostas mais rápidas à sociedade; e o projeto experimental Mosaico, voltado para análise, debate e possível revisão de parte das atribuições e táticas de atuação das promotorias de Justiça de tutela coletiva e de investigação penal.
Oswaldo D'Albuquerque tem como um dos eixos de sua gestão a inovação e o compartilhamento de boas práticas. Para ele, a Corregedoria Nacional “tem como foco a integração institucional e a atuação do MP cada vez mais efetiva e inovadora”, o que faz com que iniciativas como as do MP/RJ sejam enriquecedoras e orientadoras para o trabalho desenvolvido em todos os ramos e unidades do MP brasileiro. O corregedor nacional ainda destacou que "A corregedoria do CNMP não quer se ater apenas ao papel institucional de correição. Queremos conhecer mecanismos produtivos que possam promover a unidade do Ministério Público brasileiro e melhoria dos serviços prestados à sociedade."
Também participaram das reuniões institucionais no MP/RJ o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento de Políticas Institucionais, Ediléa Gonçalves; o secretário-Geral de Planejamento Institucional, Marcus Leal; e o promotor de Justiça e assessor da secretaria, Sidney Rosa da Silva Junior.