Cerca de cinquenta membros do Ministério Público se reuniram em Vitória, capital do Espírito Santo, para desenvolver coletivamente o projeto Aliança Nacional do Ministério Público pela Água, que tem o objetivo de promover a integração da atuação na área do meio ambiente para defesa dos recursos hídricos.
Realizado na sexta-feira, dia 29 de abril, o encontro foi promovido pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público, em conjunto com o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES).
Além disso, o evento fez parte de atividade paralela ao XX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), realizado em Vitória, com o apoio do MP/ES.
Na ocasião, a membra auxiliar da CMA e promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Tarcila Santos (foto), representou o presidente da comissão, conselheiro Rinaldo Reis. Ao apresentar a pauta da reunião, Tarcila explicou que a CMA vai contribuir com a parceria entre as comissões, oferendo subsídio técnico e de gestão, além de capacitações. “Esse é o plano inicial que vamos apresentar, mas é apenas um esboço. Vamos colher as sugestões de aprimoramentos, discutir juntos e, então, seguir para a segunda fase, de implementação e de convencimento dos procuradores-gerais de Justiça para abraçarem esse desafio”.
Também fizeram parte da mesa de abertura da reunião a procuradora-geral de Justiça do MP/ES e presidente do GNDH, Luciana Andrade; o presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema) do GNDH, Roberto Carlos Batista; o vice-presidente da Abrampa. Do MP/ES, participaram o promotor de Justiça Alexandre Gaio; o subprocurador-geral de Justiça Institucional e supervisor dos Centros de Apoio Operacionais, Núcleos e Grupos, Alexandre José Guimarães; e o dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos. A promotora de Justiça e secretária-executiva do GNDH, Cláudia Garcia, também esteve presente no encontro.
Durante a abertura da reunião, a procuradora-geral de Justiça do MP/ES, Luciana Andrade, saudou os participantes e destacou a importância do trabalho integrado entre as comissões para a elaboração de estratégias conjuntas de atuação. “A data de hoje é importante porque mostra um momento de união e de comunhão de esforços. Vamos conversar mais, precisamos disso. Essa é a toada do novo tempo: nós integrarmos esforços e usarmos o que tivermos de melhor, e as ferramentas de gestão também, para alavancar o nosso finalístico”.
Debate
O subprocurador-geral de Justiça do MP capixaba Alexandre José Guimarães parabenizou a iniciativa de realizar o encontro e apontou a importância do debate. “Os temas do direito ambiental e da defesa dos direitos humanos estão absolutamente intrincados, especialmente hoje, em um momento em que há uma devastação florestal, que compromete as reservas hídricas, e com poucos agentes públicos para fazer a fiscalização e contenção desses danos ambientais gravíssimos, e consequentemente, da defesa dos direitos humanos”.
O dirigente do Caoa, promotor de Justiça Marcelo Lemos, também defendeu a importância da atuação conjunta em defesa do meio ambiente. “É uma ocasião muito feliz reunir essas duas comissões porque a gente vem defendendo a necessidade dessa atuação mais integrada. Assim vamos conseguir fazer um trabalho mais efetivo”, disse. O presidente da Copema, Roberto Carlos Batista, corroborou: “Espero corresponder à confiança de todos e que possamos compartilhar as nossas angústias e buscar soluções dentro do contexto em que vivemos, um contexto difícil, mas não impossível”.
Convite
O presidente eleito da Abrampa, Alexandre Gaio, abriu os trabalhos parabenizando e cumprimentando a todos no encontro. Na ocasião, também convidou a procuradora-geral de Justiça do MP/ES para integrar o quadro de membros da Abrampa. “Será uma grande honra para todos nós que a senhora ingresse no quadro da Abrampa. Uma grande alegria para todos nós”. Em seguida, Gaio apresentou palestra com o tema “Proteção vegetal dos recursos hídricos”.
Durante o encontro, também foram abordados os temas “Qualidade da água”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo Alexandra Facciolli; o “Plano de segurança hídrica dos Ministérios Públicos do Sudeste”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro José Alexandre Maximino; a “Gestão da água”, com a procuradora regional da República da 3ª Região Sandra Akemi; e a “Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei das Águas)”, com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Luciana Espinheira.
Foram realizadas ainda as apresentações da EloGroup - Observatório Ambiental do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e do Plano das Coordenadorias Regionais de Bacias Hidrográficas, Coordenadorias Temáticas e Observatório Ambiental, pelo dirigente do Caoa, Marcelo Lemos.
Com fotos e informações da Ascom MP/ES
Matéria relacionada
Comissão do Meio Ambiente do CNMP reúne membros do Ministério Público para compor Aliança Nacional pela Água