O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), assinou acordo de cooperação com a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMPSP) para realizar atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão. A solenidade de assinatura ocorreu nesta terça-feira, 10 de maio, durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP, em Brasília.

A cooperação tem por finalidade favorecer o desenvolvimento de atividades de interesse comum, voltadas ao aperfeiçoamento e à capacitação por meio da disponibilização de condições e infraestrutura. Segundo o conselheiro Daniel Carnio, que preside a Unidade de Capacitação, “a partir do acordo, as instituições poderão facilitar o intercâmbio de professores, conferencistas e oferta de cursos, seminário, congressos, jornada de discussão sobre temas de interesse da classe".

A primeira entrega da parceria entre as duas instituições será o seminário “A movimentação da carreira do Ministério Público brasileiro: Resolução nº 244/2022 do CNMP”, que acontece dia 11 de maio. “O evento realizará reflexões acerca da norma que disciplina a valoração objetiva dos critérios de promoção e de remoção por merecimento dos integrantes do MP”, afirmou o conselheiro.

Durante a solenidade, o presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, parabenizou a iniciativa nas pessoas do conselheiro e presidente da UNCMP, Daniel Carnio, e do diretor da ESMPSP, Paulo Sérgio de Oliveira. “Esta é uma oportunidade de fortalecermos nosso compromisso com a instituição e com as leis”, afirmou Aras.

O diretor da Escola Superior do MP/SP, Paulo Sérgio de Oliveira, agradeceu o convite para concretizar a primeira parceria na gestão da nova presidência da UNCMP e destacou a visão orgânica do presidente do CNMP, Augusto Aras, para que o Ministério Público não fale somente para dentro da instituição, mas que dialogue também com a sociedade.

“A Escola Superior tem procurado trazer conteúdos socioemocionais. Entendemos que o MP e os promotores são arquitetos de ações complexas. E, para que possamos bem desenvolver essas ações, precisamos estar aliados e bem formados. Esta parceria permite que surja cada vez mais essa visão orgânica”, declarou Oliveira.

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Foto: Sergio Almeida (Secom/CNMP).