Mais de 100 membros e servidores participaram das oficinas de construção do Plano Estratégico Institucional 2023/2029 do Ministério Público do Estado de Alagoas. Durante toda esta semana, sob a orientação da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público, o MP/AL discutirá programas e ações nas áreas estruturante e finalística, de modo a definir quais áreas de atuação receberão maior atenção da instituição e de todos aqueles que a integram, a fim de proteger direitos sociais e coletivos, defender a cidadania e enfrentar o crime nas suas mais diversas modalidades. 

Na abertura dos trabalhos, nesta terça-feira, dia 31 de maio, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, que fez um balanço de todas as atividades desenvolvidas até agora com a finalidade de que o PEI pudesse ter sua construção iniciada: “Há três anos o Ministério Público de Alagoas vem dedicando esforços no sentindo de elaborar o seu mais novo plano estratégico, que será iniciado ano que vem e terá duração de seis anos. Consultamos a sociedade, ouvimos os seus anseios, fizemos um balanço dos temas sugeridos e, finalmente, vamos colocá-los aqui no papel para decidirmos, juntos, como melhorar a nossa atuação, beneficiando, na ponta, a população alagoana, a principal destinatária final do trabalho prestado por nós”, lembrou ele.

“Também é importante, neste momento, agradecermos toda a contribuição que a Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage) tem dado para a construção do PEI, sempre nos orientando sobre o passo a passo a ser seguido. E igualmente é fundamental externamos nossa gratidão à CPE do Conselho Nacional que, dona de um know how que merece todo o reconhecimento, está em Alagoas, capacitando a todos nós e nos ajudando na formatação dos programas e ações que serão escolhidos”, disse Márcio Roberto.

Palestra de abertura

Coube ao conselheiro do CNMP e presidente da CPE, Moacyr Rey Filho, fazer a primeira palestra do evento. Ele fez uma apresentação do Programa de Governança de Dados e Transformação Digital do Conselho Nacional do Ministério Público. Porém, antes disso, o conselheiro parabenizou o MPAL por estar construído o seu PEI 2023/2029: “O planejamento estratégico não é uma imposição, pelo contrário, ele precisa acontecer de forma colaborativa. É uma ferramenta que, quando elaborada, prevê cenários futuros com a maior missão de, por meio da integração e da criação construtiva, permitir ao Ministério Público aumentar a sua legitimidade junto a sociedade. Parabéns ao MP de Alagoas pode estar compromisso com essa missão”, declarou.

E falar sobre o Programa de Governança de Dados e Transformação Digital, Moacyr Rey resumiu no que consiste essa iniciativa: “Ela começa com uma atuação em rede, passa pelos processos de compartilhamento de informações e de redução de custos e tempos e é finalizada com o desenvolvimento de de ações inovadoras e transformadoras em todo o Ministério Público, com dados, recursos, conhecimento e ferramentas tecnológicas chegando aos 30 MPs do Brasil, entre os estaduais e da União”, explicou o presidente da CPE.

Na sequência, o promotor de Justiça do MP de Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, e o servidor Rogério Carneiros, ambos integrantes da CPE, discorreram sobre o Planejamento Estratégico Nacional (PEN-MP 2020|2029).

Oficinas

A continuidade do encontro se deu com a realização das oficinas, que reuniram  membros e servidores para discutir as ações e programas a serem desenvolvidos nas áreas finalística e estruturante do MP/AL.

Ao todo, para Maceió, ficaram definidos os programas e as ações estratégicas que serão a prioridade de atuação para os próximos seis anos. Na área finalística, haverá concentração de esforços envolvendo defesas do consumidor, da saúde, da educação, dos direitos humanos, das pessoas idosa e com deficiência e das vítimas; proteção à mulher, aos grupos vulneráveis e à criança e ao adolescente; combate ao crime, inclusive o organizado, e à corrupção e em defesa do patrimônio público; defesa do meio ambiente, da habitação e urbanismo e do patrimônio histórico.

Já na área estruturante, existirão programas envolvendo a Corregedoria-Geral, a Ouvidoria, a Escola Superior, gestões administrativa, orçamentária, financeira e estratégica, controle interno, comunicação social e tecnologia da informação.

A assessora de Planejamento Estratégico, promotora de Justiça Stela Cavalcanti, comemorou o primeiro dia de oficinas: “Já sabemos que hoje em dia não se faz gestão sem planejamento, então, estarmos todos aqui, reunidos, para discutir os rumos do Ministério Público de Alagoas, mostra o compromisso de membros e servidores da nossa instituição em contribuir para a transformação social de Alagoas”, defendeu ela.

Nesta quarta-feira, 1 de junho, as oficinas serão realizadas no município de Arapiraca, reunindo membros e servidores das regiões agreste e sertão de Alagoas.