O Movimento Nacional em Defesa da Vítima, uma inciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), divulga o curso de extensão “Atuação do Ministério Público na proteção das vítimas”, promovido pelo Ministério Público do Paraná (MP/PR), por meio da Escola Superior do Ministério Público do Paraná, com início nesta quinta-feira, 9 de junho, às 9h30.
O curso on-line de extensão promoverá a formação continuada de integrantes do Ministério Público brasileiro na temática de atenção, acolhimento, assistência e promoção dos direitos das vítimas em geral. Além disso, pretende qualificar a atuação do MP no campo das políticas públicas na área, além de buscar atender aos deveres estabelecidos pela Resolução CNMP 243/2021, em especial a indicação dos serviços e ações dirigidos à Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas pelo MP.
A ação educacional, aberta também para a participação da comunidade, será desenvolvida em quinze encontros, ao longo dos meses de junho a novembro, sempre das 9h às 11h30, com carga horária total de 38 horas.
Os encontros acontecerão nos dias 9, 23 e 28 de junho; 7 e 21 de julho; 4 e 18 de agosto; 1, 15 e 29 de setembro; 13 e 27 de outubro; 10, 23 e 24 de novembro de 2022.
A aula magna com o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) Antonio Henrique Graciano Suxberger oficializará a abertura do curso e tratará sobre "Ministério Público e Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas".
As inscrições podem ser feitas por aqui.
MPDFT
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios também oferta dois cursos virtuais na área de defesa dos direitos das vítimas: “Introdução à Justiça Restaurativa e Direito das vítimas” e “Abordagem empática de atendimento de vítimas de delitos no MPDFT”. Os cursos são autoinstrucionais, ou seja, não possuem tutoria e estão disponíveis no sistema EAD do MPDFT.
O curso online “Introdução à Justiça Restaurativa e Direito das vítimas” é aberto ao público interessado pelo tema. A capacitação, com carga horária total de 10 horas, é gratuita e pode ser realizada diretamente pelo link https://www.mpdft.mp.br/ead. Após o cadastramento, será necessário efetuar login e acessar “Ações Educacionais” > “Introdução à Justiça Restaurativa”.
Tendo como instrutoras as promotoras de Justiça do MPDFT Anna Bárbara Fernandes, Jaqueline Ferreira Gontijo e Raquel Tiveron, o curso, que teve seu conteúdo produzido para membros e servidores que trabalham com o assunto, também está disponível para todo cidadão interessado em conhecer mais sobre a Justiça Restaurativa.
A capacitação “Abordagem empática de atendimento de vítimas de delitos no MPDFT”, com 5 horas de duração, tem conteúdo desenvolvido pelo facilitador de diálogos e mediador de conflitos Vladimir da Matta Gonçalves Borges. O servidor do CNMP é coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público, capacitado em Práticas Colaborativas no Direito de Família e instrutor de cursos de conciliação e mediação judicial, capacitado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A inscrição é feita diretamente pelo link https://www.mpdft.mp.br/ead. Após o cadastramento, será necessário efetuar login e acessar “Ações Educacionais” > “Abordagem empática de atendimento de vítimas de delitos no MPDFT”.
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*Com informações do MP/PR e do MPDFT.