O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D'Albuquerque, participou nesta quinta-feira, 7 de julho, da 127ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) e da reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizadas em Porto Velho/RO como parte da programação dos 40 anos do Ministério Público do Estado de Rondônia.

Ambas as reuniões trataram de ações e políticas que visam ao fortalecimento e à defesa do MP brasileiro.

Oswaldo D’Albuquerque reafirmou o papel estratégico das Corregedorias como órgãos fomentadores de ações uniformes em nível nacional, respeitadas as peculiaridades locais. “Hoje, trabalhar o princípio da unidade é um dos debates mais importantes para a salvaguarda e manutenção do status constitucional do Ministério Público brasileiro”.

O corregedor nacional falou, ainda, sobre duas propostas apresentadas por ele perante o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público: a alteração do Regimento Interno do CNMP para incluir a previsão da Transação Administrativa Disciplinar; e a proposta de Resolução que dispõe sobre a instituição de diretrizes para a realização de videoconferência no âmbito do Ministério Público.

Em sua gestão, D'Albuquerque tem defendido e implementado, entre outros temas, ações voltadas à resolutividade, à integração institucional, ao aprimoramento estratégico das inovações e ao compartilhamento de boas práticas entre os ramos e unidades ministeriais.