Na quarta-feira, 3 de agosto, a partir das 10 horas, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CSP/CNMP), na quarta edição do programa Segurança em Foco, receberá o diretor do Sistema Penitenciário Nacional, José Renato Gomes Vaz, para abordar a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), cuja criação foi autorizada por meio da Portaria nº 65/2019 do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Para o debate da temática, a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso Teixeira, é a convidada.

A FTIP, cuja atuação depende de autorização direta do Ministro da Justiça e Segurança Pública, é instituída no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em caráter episódico, planejado e de apoio aos Governos de Estados, para situações extraordinárias de grave crise no sistema penitenciário local e para treinamento e sobreaviso. É composta por policiais penais federais, estaduais e do Distrito Federal, na forma dos Acordos ou Convênios de Cooperação Federativa da Força Nacional de Segurança Pública, celebrados com os Estados e o Distrito Federal. 

Em razão de situações críticas ou pontuais enfrentadas, diversos Estados da federação já receberam a atuação da FTIP em unidades penitenciárias, a exemplo ao Rio Grande do Norte, Amazonas, Roraima, Ceará e Pará. No evento, a forma de acionamento, de atuação e a apresentação de resultados obtidos pela FTIP será debatida. 

O evento será realizado na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão, em tempo real, pelo canal oficial da instituição no YouTube.    

Projeto Segurança Pública em Foco   

O projeto Segurança em Foco é realizado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do CNMP com o objetivo de estreitar o diálogo e a integração entre os órgãos envolvidos nas temáticas vinculadas à comissão e os participantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), como o CNMP, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça. As palestras e os debates podem ser acompanhados presencialmente ou pelo canal do CNMP no YouTube.    

De acordo com o presidente da CSP, conselheiro Jaime de Cassio Miranda, "o projeto, que estimula o diálogo com os órgãos que compõem o Sistema de Justiça e de Segurança Pública, é de suma importância para os trabalhos do Ministério Público brasileiro. Isso porque o planejamento transversal de ações e a adoção de estratégias comuns ou complementares, em última análise, potencializam a eficácia dos programas voltados à promoção da segurança pública”.  

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.   

Serviço   

Programa: Segurança Pública em Foco   

Data: 3 de agosto   

Hora: 10 horas   

Local: Plenário do CNMP   

Transmissão: Canal do CNMP no YouTube